27/07/2023 15:55

Baixa Definitiva
13/07/2023 17:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJS02
13/07/2023 17:41

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 122. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA
13/07/2023 17:41

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 122. Parte: PAMELAS MENITEI SILVA
13/07/2023 17:41

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - Guia 1885305 - R$ 0,00
11/07/2023 14:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJS02 -> DCJE
11/07/2023 14:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> SJS02
11/07/2023 14:18

Transitado em Julgado
10/07/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
06/07/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
09/06/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2023 16:31

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 14:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5003510-03.2020.8.24.0062/SC (Pauta: 720) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO CESAR QUEIROZ SULEIMAN RECORRIDO: PAMELAS MENITEI SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Nicolly Elicha Cordeiro Paulo (OAB SC024663) PERITO: IVANISE ISABEL PREVIDI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/05/2023 12:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 14:00 Sequencial: 720
10/03/2023 11:54

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 09:00:00
09/03/2023 21:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 21:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/03/2023 21:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/03/2023 09:00 Sequencial: 195
09/03/2023 11:54

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
07/03/2023 12:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
16/01/2023 13:13

Conclusos para decisão com Contrarrazões
16/01/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/12/2022 01:27

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
29/11/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 10:33

Determinada a intimação
23/11/2022 17:56

Retirado de pauta
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 14:00:00
18/11/2022 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
18/11/2022 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/11/2022 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 14:00 Sequencial: 569
30/06/2022 16:12

Conclusos para decisão
30/06/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/06/2022 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
14/06/2022 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/06/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2022 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2022 14:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022 Data da sessão: 14/06/2022 14:00:00
27/05/2022 18:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2022
27/05/2022 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/05/2022 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2022 14:00 Sequencial: 583
03/11/2021 17:47

Conclusos para admissibilidade recursal
03/11/2021 17:47

Juntada de Certidão
03/11/2021 17:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
03/11/2021 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS102 para GTRFNS203)
03/11/2021 16:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
03/11/2021 16:46

Juntada de peças digitalizadas
27/10/2021 16:20

Expedição de Alvará
26/10/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
25/10/2021 12:50

Juntada de Petição
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/09/2021 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/09/2021 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 11:14

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 00:34

Juntada de Petição
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/08/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/08/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 13:59

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
02/08/2021 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2021 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2021 12:51

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
31/07/2021 13:41

Conclusos para julgamento
31/07/2021 13:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para decisão/despacho - 26/07/2021 11:52:44)
26/07/2021 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/07/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/07/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 15:41

Despacho
01/07/2021 13:03

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2021 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 51. Guia: 1885305 Situação: Baixado.
01/07/2021 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/06/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
08/06/2021 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 11:43

Julgado procedente o pedido
07/06/2021 17:32

Conclusos para julgamento
07/06/2021 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 04/06/2021 12:31:12)
04/06/2021 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/06/2021 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
05/05/2021 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/05/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2021 17:21

Juntada de Petição
13/04/2021 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
02/04/2021 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2021 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2021 23:36

Ato ordinatório praticado
01/04/2021 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/04/2021 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/03/2021 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/03/2021 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/03/2021 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 21
05/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
01/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
23/02/2021 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2021 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2021 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/02/2021 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/02/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2021 13:58

Despacho
10/02/2021 19:59

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2021 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/12/2020 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2020 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/11/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/11/2020 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/11/2020 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2020 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2020 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2020 18:49

Não Concedida a tutela provisória
05/11/2020 17:47

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2020 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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