TJSC - 5022578-23.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 18:30
Baixa Definitiva
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20/05/2024 09:21
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
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20/05/2024 09:20
Custas Satisfeitas - Parte: JOSE ROSELES MARTINS
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20/05/2024 09:20
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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16/05/2024 17:13
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
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16/05/2024 17:06
Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024
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16/05/2024 17:05
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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16/05/2024 12:11
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003508-76.2022.8.24.0025/SC - ref. ao(s) evento(s): 60
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15/05/2024 13:53
Recebidos os autos do STJ
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18/04/2024 18:10
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003508-76.2022.8.24.0025/SC - ref. ao(s) evento(s): 20, 21, 57
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20/02/2024 22:58
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003508-76.2022.8.24.0025/SC - ref. ao(s) evento(s): 57
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15/12/2023 18:08
Juntada de peças digitalizadas
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15/12/2023 14:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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12/12/2023 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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29/11/2023 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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29/11/2023 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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22/11/2023 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2023 14:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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21/11/2023 14:12
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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17/11/2023 18:31
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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13/10/2023 01:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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15/09/2023 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/09/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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21/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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14/08/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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14/08/2023 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/08/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/08/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/08/2023 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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11/08/2023 15:34
Recurso Especial não admitido
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10/08/2023 09:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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09/08/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/07/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/07/2023 20:42
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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21/07/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/06/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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26/06/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/06/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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19/06/2023 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2023 09:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/06/2023 17:06
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0302
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02/06/2023 17:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 12/05/2023 12:52:40)
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02/06/2023 17:03
Remetidos os Autos - GPUB0302 -> CAMPUB3
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31/05/2023 16:26
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0302
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00:00</b>
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26/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5022578-23.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 68) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOSE ROSELES MARTINS ADVOGADO(A): ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222) ADVOGADO(A): Gessy Pires Thomazelli (OAB SC033375) ADVOGADO(A): JOSEANE PEREIRA (OAB SC034370) ADVOGADO(A): AILTON DE SOUZA JUNIOR (OAB SC038584) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
25/05/2023 13:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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25/05/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/05/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 68
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12/05/2023 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/04/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/04/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/04/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/04/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2023 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
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13/04/2023 16:19
Despacho
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12/04/2023 17:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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12/04/2023 17:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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