TJSC - 0905084-33.2019.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2023 18:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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17/07/2023 18:03
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2023
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15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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20/06/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/06/2023 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/06/2023 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/05/2023 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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22/05/2023 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 18:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00:00</b>
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25/04/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Apelação Nº 0905084-33.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 22) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: JOSE SILVA DOMBROSKI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Fernando Cezar Vernalha Guimarães (OAB PR020738) ADVOGADO(A): Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB PR022076) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de abril de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
24/04/2023 21:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
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24/04/2023 21:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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24/04/2023 21:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 22
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17/06/2022 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/06/2022 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2022
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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