TJSC - 5006760-13.2020.8.24.0040

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE LAGUNA/SC

CNPJ: 82.928.706/0001-82

Advogados

ROGER LUIZ ALVES

OAB: 020312/SC

CPF *25.***.*99-22

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB: 031771/SC

CPF *50.***.*45-01

Polo Passivo

Partes

JORGE BALSINI

CPF *86.***.*00-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2023 17:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGA02CV0

  • 17/07/2023 17:58

    Transitado em Julgado

  • 17/07/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/05/2023 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 16:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

  • 22/05/2023 16:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 18:47

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

    Apelação Nº 5006760-13.2020.8.24.0040/SC (Pauta: 23) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: JORGE BALSINI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de abril de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 24/04/2023 21:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

  • 24/04/2023 21:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 24/04/2023 21:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 20/04/2023 11:30

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403

  • 20/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 27/03/2023 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/03/2023 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/03/2023 14:37

    Retirado de pauta

  • 13/03/2023 14:33

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 13/03/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2023 20:54

    Determinada a intimação

  • 10/03/2023 20:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00:00</b>

  • 07/03/2023 19:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2023

  • 07/03/2023 19:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/03/2023 19:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 105

  • 08/02/2023 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Autor do recurso não encontrado no processo originário

  • 08/02/2023 14:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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