TJSC - 5005385-21.2022.8.24.0035
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Ituporanga
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2023 14:33
Baixa Definitiva
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24/07/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/07/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/07/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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11/07/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 13:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> IUP02
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11/07/2023 13:36
Transitado em Julgado
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11/07/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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16/06/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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16/06/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/06/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2023 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2023 16:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5005385-21.2022.8.24.0035/SC (Pauta: 752) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: Município de Ituporanga (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LIMA DA COSTA JUNIOR RECORRIDO: ALEXANDRA NATALICIA GUIMARAES WILLEMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): Luiz Henrique Pereira (OAB SC029862) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
19/05/2023 12:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/05/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 752
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30/01/2023 11:51
Conclusos para decisão
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30/01/2023 11:51
Juntada de Certidão
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30/01/2023 11:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
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30/01/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/01/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/01/2023 19:13
Decisão interlocutória
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09/01/2023 12:04
Conclusos para despacho
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09/01/2023 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 17. Guia: 4827326 Situação: Baixado.
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09/01/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/12/2022 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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12/12/2022 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/12/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/12/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/12/2022 13:52
Julgado procedente em parte o pedido
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22/11/2022 18:14
Conclusos para julgamento
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22/11/2022 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/11/2022 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/11/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2022 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/09/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/09/2022 17:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/09/2022 11:41
Determinada a citação
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16/09/2022 17:13
Conclusos para decisão
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16/09/2022 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2022
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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