23/05/2025 07:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO01CV0
23/05/2025 07:37

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
20/05/2025 15:34

Recebidos os autos do STJ
25/11/2024 19:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012679032023824006420241125191234
20/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/11/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/11/2024 03:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/10/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
29/10/2024 14:50

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
24/10/2024 17:06

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
24/10/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/09/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/09/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/09/2024 03:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/08/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 12:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
23/08/2024 12:56

Recurso Especial não admitido
12/08/2024 17:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
12/08/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/07/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2024 17:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
02/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/07/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 581919, Subguia 111823 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
28/06/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/06/2024 11:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 581919, Subguia 111823
28/06/2024 11:52

Juntada - Guia Gerada - FABRICA DE RENDAS E BORDADOS HOEPCKE S A - Guia 581919 - R$ 233,96
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/06/2024 03:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 10:39

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
29/05/2024 10:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2024 16:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/05/2024 16:24

Juntada de Petição
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 28/05/2024 09:00
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5012679-03.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: FABRICA DE RENDAS E BORDADOS HOEPCKE S A (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Clayton Alves de Carvalho (OAB SC018275) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
10/05/2024 18:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
10/05/2024 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 28/05/2024 09:00 Sequencial: 78
19/04/2024 10:40

Retirado de pauta
19/04/2024 10:24

Juntada de Petição
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 30/04/2024 09:00
15/04/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012679-03.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: FABRICA DE RENDAS E BORDADOS HOEPCKE S A (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Clayton Alves de Carvalho (OAB SC018275) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
12/04/2024 15:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
12/04/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/04/2024 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2024 09:00 Sequencial: 74
05/04/2024 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0301 para GPUB0303)
05/04/2024 18:43

Alterado o assunto processual
05/04/2024 18:38

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0301 -> DCDP
05/04/2024 18:38

Determina redistribuição por incompetência
02/04/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0301
02/04/2024 16:29

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
02/04/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICA DE RENDAS E BORDADOS HOEPCKE S A. Justiça gratuita: Não requerida.
01/04/2024 15:10

Remessa Interna para Revisão - GCIV0301 -> DCDP
01/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação. Guia: 6866736 Situação: Em aberto.
01/04/2024 13:55

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00