TJSC - 5029730-42.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2023 22:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
-
10/07/2023 22:41
Transitado em Julgado
-
10/07/2023 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
16/06/2023 07:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/06/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/06/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
13/06/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2023 15:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5029730-42.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: AGENOR DE FREITAS COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMARA TESTONI DESTRO (OAB sc036027) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
26/05/2023 10:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
-
26/05/2023 10:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
26/05/2023 10:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 36
-
22/05/2023 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
22/05/2023 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005732-58.2020.8.24.0024
Centro de Formacao de Condutores Fray Lt...
Municipio de Fraiburgo/Sc
Advogado: Silvano Pelissaro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/06/2024 16:37
Processo nº 5012379-83.2021.8.24.0008
Maria Veronica do Nascimento
Os Mesmos
Advogado: Lademir Carlos Salvador Junior
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/02/2023 16:38
Processo nº 5012379-83.2021.8.24.0008
Maria Veronica do Nascimento
Banco Safra S A
Advogado: Alexandre Nelson Ferraz
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/04/2021 08:30
Processo nº 5005710-68.2022.8.24.0011
Alisson de Andrade
Banco Pan S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/07/2023 13:37
Processo nº 5000382-26.2023.8.24.0011
Tempo Brasil Comunicacao &Amp; Design LTDA
Camara Municipal de Brusque
Advogado: Leandro da Silva Constante
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/05/2023 14:34