TJSC - 0302694-44.2019.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 14:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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06/02/2024 14:37
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
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06/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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01/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
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29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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24/01/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
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19/01/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/01/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/01/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/01/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2024 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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18/01/2024 14:01
Recurso Especial não admitido
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29/11/2023 08:21
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
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28/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
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24/11/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79
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09/11/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2023 10:13
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0306684-77.2018.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 258
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10/10/2023 19:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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10/10/2023 19:27
Despacho
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04/09/2023 12:42
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0306684-77.2018.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 228, 231
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03/09/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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31/08/2023 19:08
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
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31/08/2023 18:35
Juntada de Petição
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29/08/2023 10:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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29/08/2023 10:24
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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18/08/2023 17:24
Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3
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18/08/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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12/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
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11/08/2023 18:37
Juntada de Petição
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04/08/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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04/08/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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03/08/2023 13:43
Processo Suspenso por Convenção das Partes
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03/08/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2023 18:30
Remessa Interna para Revisão - VPRES3 -> DRTS
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02/08/2023 18:30
Despacho
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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26/07/2023 11:05
Juntada de Petição
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26/07/2023 10:09
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
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25/07/2023 19:57
Juntada de Petição
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19/07/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/07/2023 17:24
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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17/07/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/07/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 35 e 36
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10/07/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 397735, Subguia 80017 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
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07/07/2023 11:00
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 397735, Subguia 80017
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07/07/2023 11:00
Juntada - Guia Gerada - MENDES SIBARA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - Guia 397735 - R$ 224,84
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/06/2023 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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16/06/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 19:35
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
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15/06/2023 19:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/06/2023 14:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>
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29/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302694-44.2019.8.24.0005/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador JÂNIO MACHADO APELANTE: MENDES SIBARA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE JULIANO DE OLIVEIRA (OAB SC040486) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELANTE: FILOMENA DE LOURDES FONSECA MENDES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE JULIANO DE OLIVEIRA (OAB SC040486) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELANTE: LUIZ ALVES MENDES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE JULIANO DE OLIVEIRA (OAB SC040486) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DARIEL ELIAS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.
Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente -
26/05/2023 10:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
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26/05/2023 10:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/05/2023 10:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 43
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05/05/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/04/2023 08:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0503
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17/04/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 20
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12/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/04/2023 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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02/04/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
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31/03/2023 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 19:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/03/2023 14:42
Juntada de Petição
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28/03/2023 14:42
Juntada de Petição
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28/03/2023 14:42
Juntada de Petição
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10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00:00</b>
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09/03/2023 19:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
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09/03/2023 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/03/2023 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27
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15/02/2023 19:18
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503
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15/02/2023 19:17
Juntada de Certidão
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15/02/2023 19:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO DO BRASIL SA - EXCLUÍDA
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14/02/2023 16:21
Remetidos os Autos - GCOM0503 -> DCDP
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14/02/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
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14/02/2023 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 120 do processo originário (04/05/2022). Guia: 3446228 Situação: Baixado.
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14/02/2023 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 120 do processo originário (04/05/2022). Guia: 3446228 Situação: Baixado.
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14/02/2023 15:54
Distribuído por prevenção - Número: 03084766620188240005/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
18/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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