TJSC - 5019123-94.2021.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2024 13:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0
-
25/06/2024 13:50
Transitado em Julgado
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
03/06/2024 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
30/04/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
-
30/04/2024 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2024 15:13
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5019123-94.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: LIA RUTZEN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUIZ RICARDO BORTOLOTTO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
12/04/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
12/04/2024 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/04/2024 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 61
-
11/04/2024 16:32
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0502
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
05/03/2024 08:51
Juntada de Petição
-
24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/02/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/02/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
11/12/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
-
07/12/2023 17:15
Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte
-
10/10/2023 18:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIA RUTZEN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
10/10/2023 18:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
10/10/2023 18:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015994-73.2022.8.24.0064
Britagem Vogelsanger LTDA
Municipio de Sao Jose-Sc
Advogado: William Ramos Moreira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/07/2022 14:37
Processo nº 5083601-32.2022.8.24.0023
Petter Gabriel Pereira Vieira
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/12/2022 17:48
Processo nº 0300832-24.2015.8.24.0055
Maria Iracema Liebl
Jose Bayerl Junior
Advogado: Sandrieli Stafin
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/07/2019 15:12
Processo nº 5005383-70.2021.8.24.0040
Joao Carlos Salton Boff
Municipio de Laguna/Sc
Advogado: Joao Dilson Ferreira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/04/2024 17:58
Processo nº 5026768-37.2021.8.24.0020
Izaltina Cardoso Duarte Dal Pont
Instituto Municipal de Seguridade Social...
Advogado: Haroldo Bez Batti Filho
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/03/2024 12:43