TJSC - 0040459-74.1996.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2024 17:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
-
15/08/2024 17:17
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024
-
15/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
03/07/2024 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/06/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/06/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/06/2024 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2024 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2024 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
21/06/2024 14:48
Recurso Especial não admitido
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20/06/2024 15:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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20/06/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/06/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/06/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2024 14:22
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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19/06/2024 14:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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17/06/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/05/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/05/2024 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/04/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 10:47
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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23/04/2024 10:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2024 09:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0040459-74.1996.8.24.0023/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR PROCURADOR(A): IVAN NUNES DE OLIVEIRA APELADO: VALDIR IVO SCHLOSSER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO LUCIANO FRANZONI (OAB SC014203) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
05/04/2024 17:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/04/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 45
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20/03/2024 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/03/2024 13:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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