TJSC - 5006207-27.2024.8.24.0039
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2025 13:43
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
02/04/2025 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
01/04/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 14:36
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 01:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
20/03/2025 15:13
Intimado em Secretaria
-
20/03/2025 15:12
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCO AURELIO DA SILVA - DENUNCIADO
-
20/03/2025 14:53
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
20/03/2025 14:53
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 15:00
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
21/05/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
21/05/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
21/05/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 14:48
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCO AURELIO DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
21/05/2024 14:48
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-VHASSE
-
20/05/2024 17:23
Decisão interlocutória
-
15/05/2024 16:25
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
03/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
22/04/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/04/2024 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2024
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5006207-27.2024.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MARCO AURELIO DA SILVA EDITAL Nº 310057664354 JUIZ DO PROCESSO: Gisele Ribeiro - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARCO AURELIO DA SILVA, Endereço: RUA LEOVEGILDO CARDOSO DE OLIVEIRA, S N - VILA MARIA - 88519316, Lages/SC (Residencial) e Rua Guilherme de Almeida, 14 - São Cristóvão - 88502000, Lages/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Art. 140, § 3º [utilização de elementos referentes à condição de pessoa idosa], do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/04/2024 18:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2024
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12/04/2024 18:17
Expedição de Edital - citação
-
12/04/2024 10:05
Determinada a citação
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11/04/2024 14:15
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Suspensão 89 Lei 9.099/95 - 29/05/2024 14:30. Refer. Evento 4
-
10/04/2024 18:39
Conclusos para despacho
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10/04/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/04/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/04/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/04/2024 20:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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04/04/2024 15:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: CARLOS ROBERTO KOECHE DA SILVA
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03/04/2024 18:20
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
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03/04/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/04/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/04/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2024 18:23
Recebida a denúncia
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19/03/2024 17:47
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Suspensão 89 Lei 9.099/95 - 29/05/2024 14:30
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15/03/2024 18:00
Conclusos para despacho
-
15/03/2024 18:00
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCO AURELIO DA SILVA - DENUNCIADO
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15/03/2024 17:37
Distribuído por dependência - Número: 50211395420238240039/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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