TJSC - 5010975-52.2023.8.24.0064

18/08/2025 17:17

Juntada de Petição

08/08/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 101.083,09

04/08/2025 20:11

Juntada de Petição

29/07/2025 12:38

Conclusos para despacho

03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 99

31/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

23/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

05/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

02/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99

02/04/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

02/04/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

23/03/2025 09:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/03/2025 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025 06:59

Expedição de ofício

23/03/2025 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025 06:57

Expedição de ofício

23/03/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025 06:55

Expedição de ofício

13/03/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

13/03/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

13/03/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/03/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 07:34

Convertido o Julgamento em Diligência

10/03/2025 14:16

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/03/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL TOMA. Justiça gratuita: Deferida.

07/03/2025 14:45

Conclusos para julgamento

07/03/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/02/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/02/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

13/12/2024 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024 09:48

Despacho

27/11/2024 16:28

Conclusos para despacho

26/11/2024 14:41

Juntada de Petição

21/11/2024 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/08/2024 14:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOFP

05/08/2024 14:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

05/08/2024 14:48

Custas Satisfeitas - Parte: GABRIEL TOMA

30/07/2024 06:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOFP -> DCJE

29/07/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024 14:57

Transitado em Julgado

19/06/2024 13:45

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 50109755220238240064/TJSC

20/03/2024 16:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC

18/03/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024 15:07

Ato ordinatório praticado

15/02/2024 23:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 56

15/02/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

29/01/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/01/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/01/2024 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2024 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2024 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2024 07:31

Julgado procedente o pedido

14/12/2023 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 472,06

12/12/2023 19:23

Expedição de Alvará

12/12/2023 18:53

Conclusos para julgamento

11/12/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/12/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/12/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/12/2023 17:42

Ato ordinatório praticado

07/12/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/11/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/11/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/11/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 13:25

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 10/11/2023 15:30. Refer. Evento 20

31/10/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/10/2023 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 474,37

13/10/2023 03:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

11/10/2023 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/09/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/09/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/09/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 24

27/09/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

25/09/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

24/09/2023 08:41

Decisão interlocutória

18/09/2023 14:50

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 10/11/2023 15:30

16/08/2023 12:26

Conclusos para despacho

15/08/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/08/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/08/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/08/2023 13:41

Ato ordinatório praticado

11/08/2023 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/08/2023 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/08/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023 16:07

Ato ordinatório praticado

10/08/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/07/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 13:30

Ato ordinatório praticado

11/07/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/07/2023 19:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/07/2023 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/07/2023 10:58

Determinada a citação

04/07/2023 15:50

Conclusos para despacho

30/05/2023 11:11

Distribuído por sorteio