TJSC - 0900297-97.2015.8.24.0038

19/08/2025 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/08/2025 13:31

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

19/08/2025 10:53

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 45147, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar o recorrido sem representação nos autos, um

15/08/2025 13:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 735436/2025

15/08/2025 12:41

Protocolizada Petição 735436/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2025

03/07/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 20:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MUNICÍPIO DE JOINVILLE e não-provido ou denegada

18/06/2025 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

18/06/2025 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

16/06/2025 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA