TJSC - 5000072-76.2024.8.24.0175
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Meleiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 15:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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24/02/2025 17:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
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23/01/2025 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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23/01/2025 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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23/01/2025 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: MAICO FELIZARDO DORCINIO
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22/01/2025 17:37
Expedição de Mandado - YCACEMAN
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22/01/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2025 17:27
Despacho
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06/12/2024 12:49
Conclusos para decisão
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06/12/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/12/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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03/12/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/12/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
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25/11/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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28/05/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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28/05/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/05/2024 13:24
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO PEREIRA DE BETIO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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28/05/2024 13:23
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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28/05/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2024 13:14
Decisão interlocutória
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27/05/2024 13:35
Conclusos para decisão
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27/05/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/05/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/05/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/05/2024 15:16
Despacho
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24/05/2024 14:07
Conclusos para decisão
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23/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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24/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/04/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2024
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24/04/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000072-76.2024.8.24.0175/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: EDUARDO PEREIRA DE BETIO EDITAL Nº 310058134299 JUIZ DO PROCESSO: LUISA RINALDI SILVESTRI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EDUARDO PEREIRA DE BETIO, Endereço: Rua Ademar Canarin, alo lado de um mercadinho, 00, casa de madeira, de cor amarela - Cristo Redentor - 88816272, Criciúma/SC (Residencial) Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "No dia 7 de outubro de 2021, por volta das 10h00min, na Rua Sete de Setembro, bairro Centro, no município de Meleiro/SC, Eduardo Pereira de Betio, com consciência e vontade, dirigiu o caminhão VW/8.120, branco, placa AJR9G49, em via pública, sem a devida permissão ou habilitação, gerando dano.
Na ocasião, o denunciado conduziu o referido veículo com a porta do baú aberta, vindo a colidir com o retrovisor do veículo CHEV/ÔNIX 10MT LT2, branco, placa RKW6G88, de propriedade de Ademir Manenti e em posse de Daniela Manenti, o qual estava estacionado nas proximidades. Assim agindo, EDUARDO PEREIRA DE BETIO praticou a conduta delitiva descrita no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro".
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
23/04/2024 15:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2024
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23/04/2024 15:51
Expedição de Edital
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23/04/2024 15:38
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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22/04/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/04/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/04/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 14:28
Decisão interlocutória
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19/04/2024 14:35
Conclusos para decisão
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17/04/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/04/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/04/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2024 14:08
Recebida a denúncia
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08/02/2024 16:46
Conclusos para decisão
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08/02/2024 14:46
Juntada de Petição
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06/02/2024 13:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão - 02/02/2024 15:25:04)
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02/02/2024 15:03
Juntada de Petição
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02/02/2024 15:01
Distribuído por dependência - Número: 50031845820218240175/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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