TJSC - 0304185-70.2017.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 13:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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09/06/2025 13:55
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2025
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07/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
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07/05/2025 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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07/05/2025 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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06/05/2025 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2025 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2025 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2025 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2025 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
05/05/2025 16:56
Recurso Especial não conhecido
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30/04/2025 19:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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30/04/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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25/03/2025 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/03/2025 12:33
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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19/03/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 91 e 92
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11/03/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 722406, Subguia 147063 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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07/03/2025 15:48
Link para pagamento - Guia: 722406, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=147063&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>147063</a>
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07/03/2025 15:48
Juntada - Guia Gerada - VITALMAR COMERCIO E INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 722406 - R$ 242,63
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
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14/02/2025 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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14/02/2025 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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13/02/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI
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12/02/2025 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/02/2025 15:27
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b>
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24/01/2025 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304185-70.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 311) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: VITALMAR COMERCIO E INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) APELANTE: DARIO LUIZ VITALI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) APELANTE: MARIA ELENA VITALI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MAURO XAVIER MILAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador CID GOULART Presidente -
23/01/2025 14:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
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23/01/2025 14:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 23/01/2025 12:05:19)
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22/01/2025 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/01/2025 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 311
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25/11/2024 14:40
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
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24/11/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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06/11/2024 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/11/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 70 e 71
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
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04/10/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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04/10/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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03/10/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2024 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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03/10/2024 17:56
Recurso Especial - negado seguimento
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02/10/2024 14:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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30/09/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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28/08/2024 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/08/2024 21:26
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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26/08/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
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21/08/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 614200, Subguia 118069 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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19/08/2024 21:02
Link para pagamento - Guia: 614200, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=118069&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>118069</a>
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19/08/2024 21:02
Juntada - Guia Gerada - VITALMAR COMERCIO E INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 614200 - R$ 233,96
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19/08/2024 21:02
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 605441, Subguia 116216
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19/08/2024 15:42
Link para pagamento - Guia: 605441, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=116216&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>116216</a>
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14/08/2024 08:01
Juntada de Petição
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14/08/2024 08:01
Juntada de Petição
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14/08/2024 08:01
Juntada de Petição
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07/08/2024 12:11
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 605441, Subguia 116216
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07/08/2024 12:11
Juntada - Guia Gerada - VITALMAR COMERCIO E INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 605441 - R$ 233,96
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06/08/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
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26/07/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
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25/07/2024 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2024 14:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b>
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08/07/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 0304185-70.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: VITALMAR COMERCIO E INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNG (OAB SC031340) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) APELANTE: DARIO LUIZ VITALI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNG (OAB SC031340) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) APELANTE: MARIA ELENA VITALI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNG (OAB SC031340) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MAURO XAVIER MILAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
05/07/2024 14:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
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05/07/2024 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/07/2024 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 163
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13/06/2024 18:48
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
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10/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 0304185-70.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: VITALMAR COMERCIO E INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNG (OAB SC031340) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) APELANTE: DARIO LUIZ VITALI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNG (OAB SC031340) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) APELANTE: MARIA ELENA VITALI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNG (OAB SC031340) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MAURO XAVIER MILAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
07/06/2024 16:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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07/06/2024 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/06/2024 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 136
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28/05/2024 17:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303
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27/05/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 28 e 27
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24/05/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
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10/05/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2024 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
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10/05/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 15:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b>
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22/04/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Apelação Nº 0304185-70.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: VITALMAR COMERCIO E INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNG (OAB SC031340) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) APELANTE: DARIO LUIZ VITALI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNG (OAB SC031340) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) APELANTE: MARIA ELENA VITALI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNG (OAB SC031340) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MAURO XAVIER MILAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.
Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente -
19/04/2024 16:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
-
19/04/2024 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
19/04/2024 16:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 96
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05/01/2023 15:50
Juntada de Petição
-
05/01/2023 15:50
Juntada de Petição
-
05/01/2023 15:50
Juntada de Petição
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01/12/2021 16:32
Retirado de pauta
-
30/11/2021 16:50
Juntada de Petição
-
30/11/2021 16:37
Juntada de Petição
-
30/11/2021 16:37
Juntada de Petição
-
30/11/2021 16:37
Juntada de Petição
-
16/11/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2021<br>Data da sessão: <b>02/12/2021 14:00:00</b>
-
12/11/2021 10:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2021
-
12/11/2021 10:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/11/2021 10:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 158
-
12/05/2020 23:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0603 para GCOM0303)
-
12/05/2020 23:38
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
08/05/2020 19:55
Conclusão para Despacho/Decisão - DCDP -> GCIV0603
-
08/05/2020 19:54
Juntada de Certidão
-
06/05/2020 08:40
Remessa Interna para Revisão - GCIV0603 -> DCDP
-
05/05/2020 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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