TJSC - 5000945-06.2024.8.24.0069

26/09/2024 16:16

Juntada de peças digitalizadas

13/06/2024 03:12

Baixa Definitiva

06/06/2024 14:05

Juntada de Certidão

05/06/2024 19:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001789-22.2016.8.24.0069/SC - ref. ao(s) evento(s):

05/06/2024 19:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001789-22.2016.8.24.0069/SC - ref. ao(s) evento(s): 123

04/06/2024 16:41

Despacho

29/05/2024 14:50

Conclusos para despacho

29/05/2024 14:49

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

29/05/2024 12:37

Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 50009450620248240069/TJSC

15/04/2024 00:00

Intimação

23/02/2024 16:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC

23/02/2024 16:35

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

23/02/2024 16:35

Distribuído por sorteio - desmembramento - Número: 00017892220168240069/SC - 22/08/2016 12:57:32

20/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

01/02/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

01/02/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

01/02/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 16:52

Decisão interlocutória

17/01/2024 14:18

Conclusos para despacho

17/01/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

17/01/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

11/01/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/01/2024 15:12

Ato ordinatório praticado

06/12/2023 15:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101<br>Data do cumprimento: 05/12/2023

06/12/2023 14:40

Juntada de Certidão

01/12/2023 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101<br>Oficial: VITOR HUGO FERNANDES DANDI

30/11/2023 19:45

Expedição de Mandado - Prioridade - SMOCEMAN

20/11/2023 12:51

Decisão interlocutória

17/11/2023 16:39

Conclusos para despacho

17/11/2023 16:38

Juntada de Certidão

14/11/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

13/11/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

03/11/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2023 18:42

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

23/10/2023 14:10

Conclusos para julgamento

23/10/2023 14:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

02/10/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/09/2023 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023 19:44

Ato ordinatório praticado

15/09/2023 12:20

Ato ordinatório praticado

14/09/2023 17:19

Remetidos os Autos - SMOASSOC -> SMO02

14/09/2023 16:54

Serviço Social - Informação

14/09/2023 13:40

Remetidos os Autos - SMO02 -> SMOASSOC

09/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

30/08/2023 12:25

Suspensão Condicional do Processo

29/08/2023 15:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78<br>Data do cumprimento: 28/08/2023

29/08/2023 15:35

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia

05/07/2023 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: ALZIRA MARIA SCHEFFER

04/07/2023 18:04

Expedição de Mandado - SMOCEMAN

02/06/2023 13:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AILTON DE SOUZA MARTINS - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89

02/12/2021 19:00

Suspensão Condicional do Processo

20/10/2021 16:21

Despacho

19/10/2021 19:00

Conclusos para despacho

08/11/2020 23:26

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/07/2020 16:16

Recebidos os autos

13/07/2020 16:15

Expediente emitido pelo Serviço Social - Informação

17/03/2020 14:50

Remetido os autos ao Serviço Social

17/03/2020 14:41

documento digitalizado

17/03/2020 08:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/03/2020 08:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

11/12/2019 00:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/12/2019 14:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2019/009192-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/03/2020 Local: Oficial de justiça - Letícia Coelho Giuradelli

02/12/2019 15:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/07/2019 15:09

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Diante do parecer ministerial da fl. 66, acolho a justificativa apresentada, com o acréscimo, ao final do período de prova, de 1 (uma) apresentação mensal. Sem prejuízo, substituo a pena de prestação pecuniária inicialm

12/06/2019 15:16

Conclusos para despacho

06/06/2019 15:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.19.20002412-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/06/2019 15:23

02/06/2019 08:42

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/06/2019 08:33

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/05/2019 16:49

Reativado processo suspenso

24/05/2019 16:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/05/2019 16:47

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Ante ao teor das certidões de fls. 101 e 103, encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

24/05/2019 16:45

Juntada de documento

24/05/2019 16:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/05/2019 16:44

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Certifico que o(a) acusado(a) não cumpriu com a(s) apresentação(ões) em juízo no mês 12/2018.

24/05/2019 16:36

Certidão emitida - Genérico

23/04/2019 16:36

Certidão emitida

24/01/2019 20:07

Juntada de documento

24/01/2019 20:07

Certidão emitida - CERTIFICO que compareceu em cartório o indiciado e relatou que não cumpriu com a apresentação do mês de dezembro de 2018, pois na data em que deveria assinar, o fórum estava em recesso, e como trabalha de guarda-vidas, não conseguiu dis

27/11/2018 14:40

Processo suspenso condicionalmente Juizado Especial

27/11/2018 14:38

Certificado a intimação em Cartório - CERTIFICO que na presente data, o(a) Sr(a). Indiciado: AILTON DE SOUZA MARTINS, Convivente, Av. Três, 899, Jardim Ultramar, CEP 88955-000, Balneário Gaivota - SC, Fone 48-9901-6788 compareceu perante este Cartório, se

26/11/2018 14:39

Certidão emitida

22/11/2018 16:52

Mero expediente - SAJ - Intime-se o autor do fato,observando-se as disposições contidas na manifestação ministerial, para que em dez dias, retire as guias de prestação pecuniária no site do Tribunal do Estado de Santa Catarina (menu "cidadão" ou "advogado

16/11/2018 16:44

Conclusos para despacho

07/11/2018 18:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.18.20005742-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/11/2018 17:49

02/11/2018 13:09

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/10/2018 18:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/10/2018 18:24

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Vista ao Ministério Público para manifestação (05d)

22/10/2018 18:05

Certidão emitida

22/10/2018 18:04

Certificado a intimação em Cartório - CERTIFICO que na presente data, o(a) Sr(a). Indiciado: AILTON DE SOUZA MARTINS, Convivente, Av. Três, 899, Jardim Ultramar, CEP 88955-000, Balneário Gaivota - SC, Fone 48-9901-6788 ou (48) 99930-9610 compareceu perant

28/09/2018 15:52

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Intime-se o autor do fato para que comprove o pagamento da primeira parcela da prestação pecuniária, bem como o pagamento das demais nos meses subsequentes, ou justifique o não cumprimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob

18/09/2018 15:28

Conclusos para despacho

17/09/2018 16:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.18.20004899-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/09/2018 16:08

13/09/2018 10:27

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/09/2018 15:51

Juntada de documento

03/09/2018 15:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/09/2018 15:51

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Ante ao cumprimento integral das apresentações em juízo, conforme relatório que segue anexo, bem como ante à ausência de comprovação nos autos do cumprimento do item "d" (prestação pecuniária

24/05/2017 15:52

Juntada de documento

24/05/2017 15:51

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que foram lançadas no SAJ as condições da Suspensão Condicional do Processo em nome do acusado Ailton de Souza Martins.

24/05/2017 15:41

Processo suspenso condicionalmente Juizado Especial

22/05/2017 17:49

Suspensão Condicional do Processo - SAJ - "Vistos etc. Suspendo o processo (art. 89 da Lei nº 9099/95). Aguarde-se o cumprimento das condições. À defensora nomeada, arbitro a remuneração em R$ 208,60 (duzentos e oito reais e sessenta centavos), correspond

22/05/2017 17:45

Processo suspenso condicionalmente Juizado Especial

22/05/2017 14:50

documento digitalizado

05/05/2017 18:39

Juntada

27/04/2017 14:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/04/2017 15:48

Certidão emitida - CERTIFICO que nesta data, o(a) Sr(a). Ailton de Souza Martins, Av. Três, 899, Jardim Ultramar - CEP 88955-000, Fone (48) 9-9690-6420, Balneário Gaivota-SC, CPF *61.***.*16-73, RG 4.324.357-6, nascido em 29/09/1986, Convivente, brasileir

24/04/2017 13:24

Certidão emitida

09/11/2016 16:01

Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 22/05/2017 Hora 16:45 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Realizada

09/11/2016 15:24

Recebida a denúncia - I. Recebo a denúncia, uma vez que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP.Processo afeto ao rito sumário (CPP, art. 394, §1º, II). II. Designo o dia 22/05/2017, às 16h45min, para realização de audiência para proposta de suspensão

09/11/2016 12:27

Conclusos para despacho

14/10/2016 17:58

Certidão emitida - CERTIFICO que efetuei a autuação da denúncia, procedendo à evolução de classe. O referido é verdade, do que dou fé.

14/10/2016 15:54

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

26/09/2016 14:07

Certidão emitida - CERTIFICO que compareceu em cartório o indiciado para informar que irá para Criciúma dia 23/09/2016 a trabalho, mas voltará no mesmo dia, segue em anexo declaração.

22/09/2016 14:07

Certidão emitida

20/09/2016 14:28

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DSMO.16.00007165-1 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 19/09/2016 16:54 Complemento: laudo 9413.16.1258

17/09/2016 08:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.16.20003059-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/09/2016 16:16

09/09/2016 13:20

Juntada

06/09/2016 18:02

Juntada de documento

31/08/2016 08:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/08/2016 17:47

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, ante a juntada de documentos pela autoridade policial, que complementam/encerram a instrução do procedimento investigatór

30/08/2016 17:33

Juntada de documento

30/08/2016 09:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSMO.16.00006552-0 Tipo da Petição: Auto de prisão em flagrante Data: 29/08/2016 14:16

25/08/2016 13:50

Certidão emitida - CERTIFICO que compareceu em cartório o indiciado para dar início ao cumprimento das medidas cautelares diversas da prisão, referente ao mês de agosto.

24/08/2016 13:51

Certidão emitida

23/08/2016 15:39

Juntada de documento

22/08/2016 13:32

Distribuído por sorteio(SAJ)