TJSC - 5018739-45.2022.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2024 12:38
Baixa Definitiva
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15/03/2024 13:21
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP
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15/03/2024 13:21
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP
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15/03/2024 13:21
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV
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15/03/2024 13:21
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ROSANGELA MARIA DOS SANTOS
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12/03/2024 15:14
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
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04/03/2024 16:15
Juntada de Certidão
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17/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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07/02/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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07/02/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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07/02/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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07/02/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 07:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIFP
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07/02/2024 07:47
Transitado em Julgado
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07/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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11/01/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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14/12/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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13/12/2023 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 18:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/12/2023 13:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão
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06/12/2023 12:56
Despacho
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b>
-
24/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.
No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.
Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 12.12.2023, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5018739-45.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 54) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: ROSANGELA MARIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
23/11/2023 11:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
-
23/11/2023 11:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 54
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23/11/2023 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/08/2023 13:29
Retirado de pauta
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 09:00:00</b>
-
31/07/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.
No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.
Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 15.08.2023, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5018739-45.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 38) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: ROSANGELA MARIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
28/07/2023 13:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
28/07/2023 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/07/2023 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 38
-
19/06/2023 16:56
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 16:39
Retirado de pauta
-
12/06/2023 12:41
Conclusos para decisão
-
10/06/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 09:00:00</b>
-
05/06/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.
No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.
Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 20/06/2023, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5018739-45.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 51) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: ROSANGELA MARIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
02/06/2023 12:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
-
02/06/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/06/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 51
-
01/06/2023 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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31/05/2023 11:41
Retirado de pauta
-
31/05/2023 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
31/05/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
31/05/2023 09:50
Deferido o pedido
-
31/05/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 18:12
Juntada de Petição
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5018739-45.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 830) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: ROSANGELA MARIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
19/05/2023 12:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 830
-
19/05/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
17/04/2023 13:26
Conclusos para decisão
-
17/04/2023 13:26
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 12:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
-
14/02/2023 02:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
29/01/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
27/01/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2022 20:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 30 (09/12/2022 20:46:36). Guia: 4750658 Situação: Baixado.
-
09/12/2022 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/12/2022 20:46
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4750658, Subguia 2507632 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 1.410,01
-
09/12/2022 20:45
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4750658, Subguia 2498571
-
07/12/2022 14:41
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4750658, Subguia 2498571
-
07/12/2022 14:40
Juntada - Guia Gerada - ROSANGELA MARIA DOS SANTOS - Guia 4750658 - R$ 1.410,01
-
06/12/2022 15:50
Despacho
-
06/12/2022 13:57
Conclusos para despacho
-
01/12/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
25/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/11/2022 02:03
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
-
16/11/2022 07:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/11/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/11/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/11/2022 10:56
Julgado improcedente o pedido
-
10/11/2022 13:49
Conclusos para julgamento
-
07/11/2022 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
20/10/2022 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2022 23:33
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
23/08/2022 10:42
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
22/08/2022 14:41
Determinada a citação
-
22/08/2022 14:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/08/2022 13:04
Conclusos para despacho
-
17/08/2022 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/08/2022 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/08/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 13:54
Determinada a intimação
-
09/08/2022 12:11
Conclusos para despacho
-
08/08/2022 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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