TJSC - 8000106-09.2024.8.24.0075

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

RICHARDSON DA ROCHA SEBASTIAO

CPF *89.***.*20-89

Advogados

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF *14.***.*67-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 18/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 17/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/06/2024 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/06/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2024 18:54

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/06/2024 13:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 10/06/2024 15:59

    Juntada de Petição

  • 06/06/2024 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2024 15:01

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 05/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 03/06/2024 17:33

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 17/05/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/05/2024 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/04/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2024 16:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI

  • 23/04/2024 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2024 09:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/04/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b>

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000106-09.2024.8.24.0075/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: RICHARDSON DA ROCHA SEBASTIÃO ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 05/04/2024 18:52

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024

  • 05/04/2024 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/04/2024 18:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 10

  • 05/04/2024 17:09

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302

  • 05/04/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/04/2024 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/04/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/04/2024 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 13:17

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 04/04/2024 13:17

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 07:31

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP

  • 03/04/2024 22:10

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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