15/05/2024 16:47

Baixa Definitiva
15/05/2024 16:47

Transitado em Julgado
15/05/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/05/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/04/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 29/04/2024
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 26/04/2024 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008378-57.2024.8.24.0038/SC RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pela parte autora, com resolução de mérito (art. 487, inciso I, CPC), para: A) CONDENAR a ré à restituição do valor de R$ 3.996,00 (pedido n. 5563620), acrescido de correção monetária segundo os índices da CGJ/SC, a partir do desembolso (20/03/2020), bem como de juros de mora, na razão de 1% ao mês, desde a data da citação válida (15/04/2024); B) REJEITAR o pedido de danos morais.

Sem custas e honorários (art. 55, caput, 1ª parte, da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Fica ciente a parte autora de que é seu dever instaurar o cumprimento de sentença de forma autônoma e por meio de associação ao processo principal, sob pena de não recebimento.
25/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2024
25/04/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
25/04/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2024 07:52

Julgado procedente em parte o pedido
24/04/2024 20:21

Conclusos para julgamento
24/04/2024 20:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
24/04/2024 20:12

Intimado em Secretaria
19/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/04/2024 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
19/03/2024 12:36

Expedição de ofício - 1 carta
19/03/2024 11:18

Despacho
19/03/2024 11:13

Conclusos para despacho
19/03/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/03/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 15:34

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 4
01/03/2024 15:34

Despacho
01/03/2024 15:17

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/03/2024 15:16

Conclusos para despacho
01/03/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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