TJSC - 5021654-08.2022.8.24.0045

10/09/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846104/2025

09/09/2025 23:50

Protocolizada Petição 846104/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 620461/2025 - AgRg

08/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 14:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0620461 - AgRg nos EAREsp 2784760 - Publicação prevista para 09/09/2025

04/09/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

03/09/2025 14:02

Conhecido o recurso de JOAO GUILHERME DA SILVA SANTANA e não-provido,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 620461/2025 - AgRg nos EAREsp 2784760

15/08/2025 06:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 15:57

Incluído em pauta para 03/09/2025 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 00620461/2025 - AgRg nos EAREsp 2784760/SC

25/07/2025 14:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 620461/2025 - AgRg

24/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

23/07/2025 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra NANCY ANDRIGHI - CORTE ESPECIAL

23/07/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0620461 - AgRg nos EAREsp 2784760 - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

04/07/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/07/2025 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 620461/2025

04/07/2025 14:22

Protocolizada Petição 620461/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/07/2025

03/07/2025 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 618510/2025

03/07/2025 19:54

Protocolizada Petição 618510/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 22:20

Não conhecido o recurso de JOAO GUILHERME DA SILVA SANTANA

10/06/2025 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/06/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025 Petição Nº 263604/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no

03/06/2025 09:10

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2784760)

03/06/2025 08:43

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/06/2025 08:43

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento ao r. Despacho de e-STJ fl. 780, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu a retificação da classificação da petição 263604/2025 de EMBARGOS DE DECLAÇÃO para EMBARGOS DE DIVERG

03/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0263604 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2784760 - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação - Petição Nº 2025/00263604 - EDcl nos EDcl no AgRg AREsp 2784760

27/03/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/03/2025 16:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 753 teve início em 20/03/2025 e término em 21/03/2025, e a petição n. 263604/2025 (EDcl) foi protocolizada em 27/03/2025.

27/03/2025 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 263604/2025

27/03/2025 16:22

Protocolizada Petição 263604/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2025

20/03/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232929/2025

20/03/2025 02:41

Protocolizada Petição 232929/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

19/03/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 115439/2025 - EDcl no AgRg no

18/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0115439 - EDcl no AgRg no AREsp 2784760 - Publicação prevista para 19/03/2025

14/03/2025 10:42

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/03/2025 14:51

Embargos de Declaração de JOAO GUILHERME DA SILVA SANTANA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº115439/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2784760

14/02/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

14/02/2025 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 115439/2025

14/02/2025 17:21

Protocolizada Petição 115439/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/02/2025

14/02/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115206/2025

14/02/2025 17:00

Protocolizada Petição 115206/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1055448/2024 - AgRg

13/02/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1055448 - AgRg no AREsp 2784760 - Publicação prevista para 14/02/2025

07/02/2025 15:44

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:39

Não conhecido o recurso de JOAO GUILHERME DA SILVA SANTANA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1055448/2024 - AgRg no AREsp 2784760

16/12/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

16/12/2024 06:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1114911/2024

16/12/2024 04:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/12/2024 04:01

Protocolizada Petição 1114911/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2024

06/12/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024 Petição Nº 1055448/2024 - AgRg

05/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 11:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/12/2024 11:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/12/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

03/12/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024 10:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1055448 - AgRg no AREsp 2784760 - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

28/11/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/11/2024 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1055448/2024

28/11/2024 10:20

Protocolizada Petição 1055448/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/11/2024

27/11/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1051408/2024

27/11/2024 00:33

Protocolizada Petição 1051408/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2024

26/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

25/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 20:40

Não conhecido o recurso de JOAO GUILHERME DA SILVA SANTANA

06/11/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/11/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2024 10:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA