TJSC - 5021654-08.2022.8.24.0045

29/07/2025 07:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

28/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

28/07/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

23/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025 14:32

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

18/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/11/2024 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

07/11/2024 07:47

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50216540820228240045/TJSC

22/08/2024 00:00

Intimação

07/05/2024 09:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50216540820228240045/TJSC

19/01/2024 17:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC02CR -> TJSC

19/01/2024 17:05

Transitado em Julgado

19/01/2024 15:07

Despacho

19/01/2024 14:20

Conclusos para despacho

19/01/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

19/01/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

16/01/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/01/2024 16:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114

03/11/2023 15:20

Recebido o recurso de Apelação

03/11/2023 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114<br>Oficial: KELLEN REGINA DOS SANTOS RIBEIRO BATISTA

03/11/2023 14:34

Expedição de Mandado - PACCEMAN

03/11/2023 14:32

Conclusos para despacho

03/11/2023 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 111 Parte Isenta

03/11/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

03/11/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

01/11/2023 23:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106<br>Motivo: A comarca de origem distribuiu por equívoco para a CEMAN TJ 2G.

01/11/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

01/11/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

01/11/2023 18:07

Expedição de Mandado - CEMANTJ2G

01/11/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/11/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/11/2023 17:31

Julgado procedente o pedido - Condenatória

19/05/2023 17:16

Juntada de peças digitalizadas

17/05/2023 12:40

Conclusos para julgamento

17/05/2023 12:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Conclusos para despacho - 10/05/2023 16:09:01)

16/05/2023 19:21

Juntada de Petição

03/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

17/04/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023 13:35

Ato ordinatório praticado

16/04/2023 21:38

Juntada de Petição

16/04/2023 21:37

Juntada de Petição

04/04/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

25/03/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/03/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/03/2023 10:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021549-31.2022.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 52

10/02/2023 14:12

Juntada de Petição

04/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/02/2023 14:29

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 31/01/2023 14:00. Refer. Evento 16

01/02/2023 09:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO GUILHERME DA SILVA SANTANA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

31/01/2023 19:55

Juntada de Petição

31/01/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

31/01/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

31/01/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

31/01/2023 18:36

Expedição de alvará de soltura

31/01/2023 15:19

Despacho

31/01/2023 13:58

Conclusos para decisão

31/01/2023 13:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

31/01/2023 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

30/01/2023 19:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

30/01/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/01/2023 08:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 54

24/01/2023 22:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67<br>Data do cumprimento: 24/01/2023

24/01/2023 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: RAQUEL OLEA BENINI

24/01/2023 17:02

Expedição de Mandado - PACCEMAN

24/01/2023 16:30

Despacho

24/01/2023 16:08

Conclusos para despacho

24/01/2023 15:47

Juntada de Petição

24/01/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

23/01/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/01/2023 16:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

21/01/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/01/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/01/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/01/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/01/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/01/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2023 14:20

Decisão interlocutória

17/01/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

17/01/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/01/2023 09:48

Ato ordinatório praticado

17/01/2023 09:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021549-31.2022.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 37

17/01/2023 09:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 17/01/2023 09:37:59)

17/01/2023 09:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021549-31.2022.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 36

17/01/2023 09:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021549-31.2022.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 38

16/01/2023 22:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Data do cumprimento: 13/01/2023

16/01/2023 19:07

Conclusos para despacho

16/01/2023 18:32

Juntada de Petição

16/01/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/01/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/01/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/01/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/01/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/01/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/01/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/01/2023 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL

11/01/2023 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: VANIA PARODI DE SOUZA

11/01/2023 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: VIVIANE SUTIL DA ROSA

11/01/2023 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: LUIZA WIEDERKEHR

11/01/2023 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: RAQUEL OLEA BENINI

11/01/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/01/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/01/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/01/2023 10:06

Expedição de Mandado - PACCEMAN

11/01/2023 10:03

Expedição de Mandado - PACCEMAN

11/01/2023 10:00

Expedição de Mandado - PACCEMAN

11/01/2023 09:54

Expedição de Mandado - PACCEMAN

11/01/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/01/2023 09:46

Expedição de ofício

11/01/2023 09:41

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

11/01/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/01/2023 09:40

Expedição de ofício

10/01/2023 17:57

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 31/01/2023 14:00

10/01/2023 17:41

Recebida a denúncia

09/01/2023 15:59

Conclusos para despacho

09/01/2023 15:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021549-31.2022.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 31, 33

06/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/12/2022 16:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 20/12/2022

19/12/2022 11:15

Juntada de Petição

16/12/2022 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: SIMONE FABIANE SAVOLDI

16/12/2022 09:03

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

16/12/2022 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022 08:56

Expedição de ofício

16/12/2022 08:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO GUILHERME DA SILVA SANTANA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

15/12/2022 19:06

Despacho

15/12/2022 18:40

Conclusos para despacho

15/12/2022 14:39

Distribuído por dependência - Número: 50215493120228240045/SC