TJSC - 5014367-57.2023.8.24.0045
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Palhoca
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2024 16:08
Baixa Definitiva
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12/07/2024 14:47
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CV
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12/07/2024 14:47
Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Parte: JOSE ANTONIO VARELLA NETO
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12/07/2024 14:47
Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Parte: OXIGENIO PALHOCA COMERCIO DE GASES ATMOSFERICOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
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10/07/2024 14:20
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CV -> DCJE
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10/07/2024 14:20
Transitado em Julgado
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10/07/2024 14:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
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10/05/2024 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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25/04/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 08/04/2024 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/04/2024
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08/04/2024 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5014367-57.2023.8.24.0045/SC RÉU: JOSE ANTONIO VARELLA NETO SENTENÇA Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.
Havendo requerimento na petição de acordo, expeça(m)-se desde logo o(s) alvará(s) postulado(s) pelas partes, observados os poderes concedidos.
O Cartório promova as devidas comunicações (verbi gratia, e se for o caso, baixa nos sistemas Renajud, Serasajud, CNIB, solicitação de devolução de mandado independentemente de cumprimento etc.).
Sem custas processuais remanescentes, a teor do art. 90, § 3º, do CPC. ? Em sendo apurada a existência de valores a serem restituídos a título de custas judiciais, preparo, taxa de serviços judiciais, despesas processuais e/ou valores destinados ao Fundo de Reaparelhamento da Justiça - FRJ, a parte interessada deverá pleitear a respectiva devolução mediante formulário eletrônico próprio (orientações no seguinte link: https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores), ficando indeferido eventual requerimento nesse sentido formulado diretamente nos presentes autos.
P.
R.
I.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. -
05/04/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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05/04/2024 19:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 15:11
Homologada a Transação
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05/04/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/03/2024 16:11
Conclusos para julgamento
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28/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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18/03/2024 16:02
Juntada de Petição
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06/03/2024 14:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Data do cumprimento: 06/03/2024
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26/02/2024 17:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JUNIOR
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26/02/2024 17:13
Expedição de Mandado - BGCCEMAN
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15/02/2024 09:14
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7232819, Subguia 3723309 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 21,40
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07/02/2024 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/02/2024 08:31
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7232819, Subguia 3723309
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06/02/2024 17:10
Juntada - Guia Gerada - OXIGENIO PALHOCA COMERCIO DE GASES ATMOSFERICOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - Guia 7232819 - R$ 21,40
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/12/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/11/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2023 11:22
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 19:38
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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01/11/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/10/2023 07:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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12/10/2023 01:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/09/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 13:05
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
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19/09/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/09/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/09/2023 13:43
Expedição de ofício - 1 carta
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11/09/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2023 10:31
Concedida a tutela provisória
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31/08/2023 15:03
Conclusos para decisão
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30/08/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/08/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/08/2023 09:12
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6247562, Subguia 3243932 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 315,87
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21/08/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 18:20
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6247562, Subguia 3243932
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18/08/2023 18:20
Juntada - Guia Gerada - OXIGENIO PALHOCA COMERCIO DE GASES ATMOSFERICOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - Guia 6247562 - R$ 315,87
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18/08/2023 18:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
14/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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