13/03/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
13/03/2025 13:53

Transitado em Julgado em 13/03/2025
25/02/2025 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151726/2025
25/02/2025 11:09

Protocolizada Petição 151726/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025
25/02/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 95362/2025 - AgRg
24/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/02/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0095362 - AgRg no AREsp 2728344 - Publicação prevista para 25/02/2025
19/02/2025 19:17

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
18/02/2025 17:45

Conhecido o recurso de GABRIEL DIAS MARTINS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 95362/2025 - AgRg no AREsp 2728344
10/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
10/02/2025 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 95362/2025
10/02/2025 15:32

Protocolizada Petição 95362/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025
05/02/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 76098/2025
05/02/2025 15:10

Protocolizada Petição 76098/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025
05/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
04/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025 15:20

Conheço do agravo de GABRIEL DIAS MARTINS para negar provimento ao Recurso Especial
24/09/2024 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 841689/2024
24/09/2024 20:10

Protocolizada Petição 841689/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2024
19/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024 Petição Nº 803399/2024 - AgRg
18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/09/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
18/09/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/09/2024 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 820209/2024
18/09/2024 16:11

Protocolizada Petição 820209/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/09/2024
18/09/2024 09:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/09/2024 09:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
18/09/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
18/09/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/09/2024 08:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/09/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0803399 - AgRg no AREsp 2728344 - Publicação prevista para 19/09/2024
17/09/2024 22:50

Determinada a distribuição do feito
13/09/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
13/09/2024 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 803399/2024
13/09/2024 11:22

Protocolizada Petição 803399/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/09/2024
10/09/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 791944/2024
10/09/2024 18:43

Protocolizada Petição 791944/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024
09/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024
06/09/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2024
05/09/2024 20:30

Não conhecido o recurso de GABRIEL DIAS MARTINS
28/08/2024 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/08/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/08/2024 18:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Questão de Ordem • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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