TJSC - 0010668-75.2014.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 14:30
Baixa Definitiva
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14/08/2024 11:27
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP
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14/08/2024 11:26
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLEUSA DAS GRACAS DE SOUZA
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14/08/2024 11:26
Custas Satisfeitas - Parte: CIPROM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
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14/08/2024 11:26
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDECI DA SILVA
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29/07/2024 17:32
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE
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29/07/2024 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEUSA DAS GRACAS DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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29/07/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
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29/07/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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26/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 19:00
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 18:04
Expedição de Mandado
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26/07/2024 15:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 133
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26/07/2024 15:15
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
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10/05/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
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25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 25/04/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/04/2024
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25/04/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0010668-75.2014.8.24.0008/SC RÉU: CIPROM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por VALDECI DA SILVA e CLEUSA DAS GRACAS DE SOUZA para declarar o domínio sobre o imóvel indicado no memorial descritivo (Evento 80, PROCJUDIC1, fl. 56).
Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 80, PROCJUDIC1, fl. 69).
Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 80, PROCJUDIC1, fl. 38/39), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
24/04/2024 17:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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14/02/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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14/02/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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06/02/2024 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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06/02/2024 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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05/02/2024 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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05/02/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/02/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/02/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/02/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/02/2024 18:10
Julgado procedente o pedido
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02/02/2024 14:50
Conclusos para julgamento
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17/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
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13/10/2023 03:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 11:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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01/09/2023 11:48
Juntada de Petição
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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15/08/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 11:11
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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14/06/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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22/05/2023 18:27
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 110
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28/04/2023 18:31
Expedição de ofício - 1 carta
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12/12/2022 09:02
Juntada de Petição
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11/10/2022 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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26/09/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2022 17:02
Determinada a intimação
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23/08/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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17/08/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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14/06/2022 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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14/06/2022 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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13/06/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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13/06/2022 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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13/06/2022 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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13/06/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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13/06/2022 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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10/06/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 18:12
Ato ordinatório praticado
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26/10/2021 14:36
Conclusos para decisão
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25/10/2021 17:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ESTEPHANIA, NA PESSOA DO SÍNDICO VILMAR LUCAS E SUA ESPOSA JANE FRANCISCO LUCAS - EXCLUÍDA
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25/10/2021 17:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU - EXCLUÍDA
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25/10/2021 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RESIDENCIAL ESTEPHANIA. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/10/2021 17:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA PATRICIA ROCHA CAMARGO. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/10/2021 17:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDERSON LUIZ CAMARGO. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/10/2021 17:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDERSON LUIZ CAMARGO E SUA ESPOSA MARIA PATRÍCIA ROCHA CAMARGO - EXCLUÍDA
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25/10/2021 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECI DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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02/07/2021 15:32
Juntada de íntegra do processo
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26/01/2021 01:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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19/01/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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19/01/2021 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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19/01/2021 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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09/01/2021 08:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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09/01/2021 08:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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09/01/2021 08:24
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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11/11/2019 14:46
Conclusos para decisão interlocutória
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21/10/2019 15:24
Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBNU.19.10178542-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 08/10/2019 15:43
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18/10/2019 16:51
Recebidos os autos
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08/10/2019 14:08
Autos entregues em carga ao Advogado
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08/10/2019 14:07
Recebidos os autos
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08/10/2019 14:03
Mero expediente - SAJ - A pedido verbal do(a) advogado(a) do polo ativo, Dr. Diogenes Peixoto Ruthzatz OAB/SC 21.118, encaminho estes autos ao Cartório Judicial para que seja providenciada a carga do processo ao referido procurador pelo prazo de cinco dia
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10/06/2019 12:48
Conclusos para decisão interlocutória
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27/05/2019 15:46
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBNU.19.10078895-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 15/05/2019 14:42
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17/05/2019 17:21
Recebidos os autos
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25/04/2019 17:03
Autos entregues em carga ao Advogado
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25/04/2019 11:56
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0250/2019 Data da Publicação: 25/04/2019 Número do Diário: 3046 Página:
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23/04/2019 18:59
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0250/2019 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se a parte ativa para, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da Portaria 65/2017 do CNJ, quando for o caso, objetivando
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22/04/2019 14:15
Recebidos os autos
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22/04/2019 13:32
Determinado a emenda da inicial - Vistos, etc. Intime-se a parte ativa para, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da Portaria 65/2017 do CNJ, quando for o caso, objetivando que atenda as seguintes providências, sob p
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31/01/2018 23:18
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 22/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados
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01/09/2017 13:13
Conclusos para sentença
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18/08/2017 18:07
Recebidos os autos
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14/08/2017 13:49
Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau
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04/08/2017 14:28
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação/defesa pelas partes e interessados.
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20/06/2017 15:25
Juntada de AR - Juntada de AR : AR606697039TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Ederson Luiz Camargo e sua esposa Maria Patrícia Rocha Camargo
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23/03/2017 17:03
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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13/03/2017 15:25
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Usucapião - Número: 80007 - Protocolo: WBNU17100170869
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02/03/2017 16:54
Recebidos os autos
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19/01/2017 13:19
Autos entregues em carga ao Advogado
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16/12/2016 12:11
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0481/2016 Data da Publicação: 16/12/2016 Número do Diário: 2496 Página:
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14/12/2016 18:39
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0481/2016 Teor do ato: VISTOS PARA DESPACHOIndefiro pedido de fls. 78/79 para citação do síndico ao invés dos confrontantes do imóvel (apartamento), uma vez que o síndico detém mandato assemblar apenas
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12/12/2016 15:21
Recebidos os autos
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09/12/2016 15:52
Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHOIndefiro pedido de fls. 78/79 para citação do síndico ao invés dos confrontantes do imóvel (apartamento), uma vez que o síndico detém mandato assemblar apenas para a representação judicial da universalidade (edi
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29/04/2016 14:23
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80006 - Protocolo: DBNU15000328925 - Complemento: Adv da União Marcalo Conceilção Andretta
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10/09/2015 13:57
Conclusos para despacho
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27/08/2015 17:03
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80005 - Protocolo: WBNU15100573830
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03/08/2015 15:43
Recebidos os autos
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22/07/2015 15:19
Autos entregues em carga ao Advogado
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14/07/2015 11:51
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0218/2015 Data da Publicação: 14/07/2015 Número do Diário: 2151 Página:
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14/07/2015 11:51
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0218/2015 Data da Publicação: 14/07/2015 Número do Diário: 2151 Página:
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10/07/2015 18:33
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0218/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 69, bem como, da petição de fls. 73, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Cezar Augusto Campe
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10/07/2015 18:33
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0218/2015 Teor do ato: I. Colhe-se da jurisprudência a possibilidade de efetivar a citação de todos os confinantes da unidade autônoma do edifício apenas na pessoa do síndico do condomínio. Vejamos a n
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26/06/2015 09:13
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 69, bem como, da petição de fls. 73, no prazo de 5 (cinco) dias.
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03/06/2015 14:27
Juntada de AR - Juntada de AR : AR311248729TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina
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03/06/2015 14:27
Juntada de AR - Juntada de AR : AR311248701TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Fazenda Publica do Município de Blumenau
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03/06/2015 14:27
Juntada de AR - Juntada de AR : AR311249392TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Condomínio Residencial Estephania, na pessoa do síndico Vilmar Lucas e sua esposa Jane Francisco Luc
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03/06/2015 14:27
Juntada de AR - Juntada de AR : AR311249401TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Cipron Construtora e Incorporadora Ltda.
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03/06/2015 14:27
Juntada de AR - Juntada de AR : AR311248715TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Blumenau
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03/06/2015 14:27
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR311249389TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Ederson Luiz Camargo e sua esposa Maria Patrícia Rocha Camargo
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28/05/2015 13:51
Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80004 - Protocolo: DBNU15000119092
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26/03/2015 15:32
Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Usucapião - Número: 80003 - Protocolo: WBNU15100211300
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19/03/2015 12:30
Edital publicado - Publicado no diário oficial número 2073 - dia 17/05/2015
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16/03/2015 14:09
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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16/03/2015 14:09
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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16/03/2015 14:09
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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16/03/2015 14:09
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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16/03/2015 14:08
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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16/03/2015 14:08
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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16/03/2015 14:08
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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10/03/2015 14:32
Certidão emitida - Afixação de Edital
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04/11/2014 13:27
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80002 - Protocolo: DBNU14000082587
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30/10/2014 14:43
Recebidos os autos
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24/10/2014 12:54
Autos entregues em carga ao Advogado
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15/10/2014 13:46
Recebidos os autos
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02/10/2014 15:04
Determinado a citação/notificação - I. Colhe-se da jurisprudência a possibilidade de efetivar a citação de todos os confinantes da unidade autônoma do edifício apenas na pessoa do síndico do condomínio. Vejamos a nobre jurisprudência catarinense: AGRAVO D
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21/08/2014 15:33
Concluso para despacho - SAJ
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21/08/2014 14:33
Aguardando envio para o Juiz
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20/08/2014 18:38
Aguardando envio para o Juiz
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16/06/2014 16:29
Juntada de petição - Protocolo Nº 02413?
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13/06/2014 17:33
Recebimento - SAJ
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09/06/2014 10:27
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 02/07/2014 em virtude de alteração na tabela de feriados
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30/05/2014 14:03
Carga ao Advogado
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30/05/2014 14:03
Aguardando envio para o Advogado
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29/05/2014 16:25
Certidão emitida - Inicial - Usucapião
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29/05/2014 15:21
Ato ordinatório-Cível - Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível e nos termos da Portaria n. 2/2012 deste Juízo, fica intimado o Autor, através de seu Procurador, para, no prazo de 30 (trinta) dias: 1) Indicar a qualificação civil, endereço co
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28/05/2014 14:42
Recebimento - SAJ
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27/05/2014 18:16
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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