STJ - 5032372-66.2023.8.24.0033

06/02/2025 20:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/02/2025 20:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

10/12/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1099855/2024

10/12/2024 16:32

Protocolizada Petição 1099855/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

09/12/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 883786/2024 - AgRg

06/12/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0883786 - AgRg no AREsp 2745836 - Publicação prevista para 09/12/2024

03/12/2024 19:17

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/12/2024 14:49

Conhecido o recurso de VALDIR BERNARDI NETO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 883786/2024 - AgRg no AREsp 2745836

21/10/2024 18:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/10/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 930029/2024

21/10/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2024 16:41

Protocolizada Petição 930029/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/10/2024

17/10/2024 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2024 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/10/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

17/10/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024 Petição Nº 883786/2024 - AgRg

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2024 14:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0883786 - AgRg no AREsp 2745836 - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00883786 - AgRg no AREsp 2745836

07/10/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/10/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 883786/2024

07/10/2024 17:21

Protocolizada Petição 883786/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/10/2024

04/10/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 878475/2024

04/10/2024 17:48

Protocolizada Petição 878475/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

04/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2024

03/10/2024 17:10

Não conhecido o recurso de VALDIR BERNARDI NETO

13/09/2024 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/09/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/09/2024 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA