19/03/2025 18:38

Conclusos para despacho
19/03/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
27/02/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/02/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 13:13

Determinada a intimação
04/02/2025 14:31

Conclusos para despacho
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
03/02/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
15/01/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
12/12/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/12/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 12:09

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2024 17:08

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2024 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/11/2024 15:19

Expedição de ofício
13/11/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/11/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/10/2024 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/10/2024 15:08:45)
30/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 14:29

Determinada a intimação
23/10/2024 15:41

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/10/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:50

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2024 12:26

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/09/2024 15:42

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
27/05/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/05/2024 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/05/2024 Prazo do edital: 17/06/2024 Prazo de citação/intimação: 21/10/2024
02/05/2024 00:00

Edital

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003464-20.2022.8.24.0005/SC EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: CONCEB CONSTRUCOES CIVIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

EXECUTADO: B & ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EDITAL PLATAFORMA Intimando(a): CONCEB CONSTRUCOES CIVIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 03.***.***/0001-60, Rua 906, 21 - Centro - 88330584, Balneário Camboriú/SC, Avenida Brasil, 1271, Shopping Atlântico, Sala QG 01 - Centro - 88330048, Balneário Camboriú/SC (Residencial), Rua 906, 21, Sala 01 - Centro - 88330586, Balneário Camboriú/SC (Residencial), Rua Bélgica, 256, Sala 101 - Nações - 88338060, Balneário Camboriú/SC (Residencial), Avenida Marcio Ferreira de Mello e Silva, 80 - Balneário Santa Clara - 88306782, Itajaí/SC (Comercial), Av.

Marginal Oestes - Rodovia BR-101, 0000, Cond.

Trade Park - Sala 106, km 131 - Várzea do Ranchinho (Monte Alegre) - 88349175, Camboriú/SC, rua 906, 201 - centro - 08833000, Balneário Camboriú/SC, RUA 906, 21, SALA 01 - CENTRO - 88330003, Balneário Camboriú/SC (Residencial), Rua Aririba, 135, A/C Sr.

MARCELO CORTEZI - Balneário Santa Clara - 88306780, Itajaí/SC (Residencial), Avenida das Arapongas, 495, Condomínio Ariribá - Ariribá - 88338630, Balneário Camboriú/SC.

Prazo do Edital: 30 (trinta) dias.

Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADO para, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrar o que efetivamente promoveu para o cumprimento das obrigações de fazer assumidas no título executivo judicial - Ação Civil Pública SAJ n. 0900340-36.2015.8.24.0005.

Concomitantemente, fica o executado ciente que detêm o prazo de 90 (noventa) dias para o integral cumprimento do acordado, ficando desde já fixada multa de 10 (dez) mil reais por dia de atraso, a partir do decurso do referido prazo.
30/04/2024 17:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2024
26/04/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/04/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/04/2024 13:58

Expedição de Edital
26/04/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 16:00

Determinada a intimação
03/04/2024 15:47

Conclusos para despacho
02/04/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/04/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/04/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 11:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
19/03/2024 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: Ricardo Pedrassani
19/03/2024 12:09

Expedição de ofício
19/03/2024 12:09

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
19/03/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/03/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/03/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 15:57

Determinada a intimação
15/02/2024 15:56

Conclusos para despacho
15/02/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/02/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/02/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 17:13

Juntada de peças digitalizadas
20/12/2023 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41
27/11/2023 11:08

Expedição de ofício - 1 carta
24/11/2023 18:41

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DOCUMENTACAO 3 - Evento 24 - Juntada de peças digitalizadas - 21/09/2023 14:33:56
21/11/2023 15:45

Determinada a intimação
14/11/2023 17:57

Conclusos para despacho
14/11/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/11/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/11/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 17:56

Determinada a intimação
01/11/2023 11:58

Conclusos para despacho
30/10/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/10/2023 02:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/09/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/09/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/09/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 14:33

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2023 14:39

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2023 13:46

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2023 18:52

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2023 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/06/2023 13:06

Expedição de ofício
31/05/2023 18:21

Determinada a intimação
22/04/2022 08:42

Conclusos para despacho
08/04/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/04/2022 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/04/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/04/2022 18:25

Juntada de Petição
06/04/2022 17:38

Juntada de Petição - B & ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (SC022850 - MARINES BARUFFI DE ANDRADE / SC007214 - VALDIR DE ANDRADE)
05/04/2022 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
16/03/2022 13:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
07/03/2022 15:36

Expedição de ofício - 1 carta
07/03/2022 15:35

Expedição de ofício - 1 carta
07/03/2022 14:59

Classe Processual alterada - DE: Ação Civil Pública Cível PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/03/2022 13:26

Despacho
03/03/2022 14:00

Conclusos para despacho
03/03/2022 13:42

Juntada de Petição
03/03/2022 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00