TJSC - 5000004-56.2024.8.24.0069
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 15:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO020
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30/10/2024 15:08
Transitado em Julgado
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30/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/10/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/10/2024 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/10/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/10/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2024 11:23
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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03/10/2024 09:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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17/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 09:00</b>
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17/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000004-56.2024.8.24.0069/SC (Pauta - Revisor: 53) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: MAIKON JUNIOR RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): CINTIA PORTO TEIXEIRA (OAB SC046429) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: FERNANDO PILLON LOPES - PM (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: RENATO PRUDÊNCIO CARDOSO - PM (TESTEMUNHA AUTOR) INTERESSADO: ALEX DE PAULA DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): EMIR CHAQUIBE SOUKI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de setembro de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
16/09/2024 19:12
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
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16/09/2024 19:12
Despacho
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16/09/2024 18:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2024
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16/09/2024 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/09/2024 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 53
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16/09/2024 16:56
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
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30/08/2024 13:24
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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29/08/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/08/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/08/2024 11:13
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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16/08/2024 11:11
Juntada de Certidão
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16/08/2024 08:54
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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16/08/2024 08:54
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 18:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/08/2024 18:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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