TJSC - 5069189-62.2023.8.24.0023
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 14:54
Baixa Definitiva
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12/07/2025 01:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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10/07/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
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09/07/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
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09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5069189-62.2023.8.24.0023/SCRELATOR: Eliane Alfredo Cardoso de AlbuquerqueAUTOR: RAFAEL AUGUSTO DIAS CARDOSO DO PRADOADVOGADO(A): JOSUÉ LEDRA LEITE (OAB SC023602)ADVOGADO(A): IVO BORCHARDT (OAB SC012015)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 08/07/2025 - Custas Satisfeitas -
08/07/2025 15:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
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08/07/2025 15:20
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS01CV
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08/07/2025 15:19
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: X CAPITAL BANK SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA
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08/07/2025 15:19
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: GUTHERYO DE SOUZA COSTA CAVALCANTE
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08/07/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 15:19
Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: RAFAEL AUGUSTO DIAS CARDOSO DO PRADO
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04/07/2025 19:39
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS01CV -> DCJE
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04/07/2025 19:39
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
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04/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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15/06/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 88
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11/06/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90
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10/06/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90
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10/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5069189-62.2023.8.24.0023/SCAUTOR: RAFAEL AUGUSTO DIAS CARDOSO DO PRADOADVOGADO(A): JOSUÉ LEDRA LEITE (OAB SC023602)ADVOGADO(A): IVO BORCHARDT (OAB SC012015)RÉU: X CAPITAL BANK SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDAADVOGADO(A): LOISLENE OLIVEIRA DA ROSA (OAB SC071580)RÉU: GUTHERYO DE SOUZA COSTA CAVALCANTEADVOGADO(A): LOISLENE OLIVEIRA DA ROSA (OAB SC071580)SENTENÇAEm face do que foi dito, resolvendo o mérito na forma do 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido formulado por RAFAEL AUGUSTO DIAS CARDOSO DO PRADO contra X CAPITAL BANK SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA e GUTHERYO DE SOUZA COSTA CAVALCANTE, para: a) Confirmar a tutela de urgência deferida no EVENTO 15. b) Rescindir o contrato firmado entre as partes; c) Condenar as rés, solidariamente, a restituir ao autor o valor de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais) , com correção monetária pelo INPC desde o desembolso até 29/08/2024 e, a partir de 30/08/2024, pelo IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único, CC), além de juros de mora de 1% ao mês desde a citação válida (art. 405, CC) até 29/08/2024, seguindo, a partir de 30/08/2024, taxa mensal que corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o IPCA/IBGE (art. 406, §1º, CC).
Condeno o réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2°, do CPC. -
09/06/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/06/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/06/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/06/2025 13:45
Julgado procedente o pedido
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21/02/2025 08:44
Conclusos para julgamento
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20/02/2025 21:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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20/02/2025 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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20/02/2025 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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13/02/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 12:41
Juntada de peças digitalizadas
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13/02/2025 12:35
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-MLAMAISON
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13/02/2025 12:35
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-MLAMAISON
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03/02/2025 17:23
Decisão interlocutória
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03/02/2025 14:47
Conclusos para decisão
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30/01/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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21/01/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
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27/11/2024 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 21:14
Despacho
-
05/09/2024 12:02
Conclusos para despacho
-
05/09/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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08/08/2024 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 20:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
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04/07/2024 01:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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04/07/2024 01:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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24/06/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 14:03
Juntada de peças digitalizadas
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22/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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28/05/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/04/2024 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/06/2024
-
30/04/2024 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5069189-62.2023.8.24.0023/SC AUTOR: RAFAEL AUGUSTO DIAS CARDOSO DO PRADO RÉU: X CAPITAL BANK SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA RÉU: GUTHERYO DE SOUZA COSTA CAVALCANTE EDITAL Nº 310058390880 JUIZ DO PROCESSO: Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): X CAPITAL BANK SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 35.***.***/0001-82) e GUTHERYO DE SOUZA COSTA CAVALCANTE (CPF *36.***.*35-08) Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
29/04/2024 13:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2024
-
29/04/2024 13:38
Expedição de Edital - citação
-
26/04/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 18:36
Decisão interlocutória
-
14/02/2024 10:20
Conclusos para despacho
-
14/02/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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14/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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04/01/2024 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/01/2024 14:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
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01/12/2023 17:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: Karina Knabben Mussi
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01/12/2023 14:03
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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01/12/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/11/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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19/10/2023 12:56
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6620198, Subguia 3418599 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 31,36
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13/10/2023 10:48
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6620198, Subguia 3418599
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13/10/2023 10:48
Juntada - Guia Gerada - RAFAEL AUGUSTO DIAS CARDOSO DO PRADO - Guia 6620198 - R$ 31,36
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13/10/2023 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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12/10/2023 01:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/09/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/09/2023 17:34
Juntada de Certidão
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21/09/2023 09:33
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
19/09/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 20 e 22
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/09/2023 00:04
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNS01CV
-
09/09/2023 00:04
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(X CAPITAL BANK SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA)
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09/09/2023 00:04
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GUTHERYO DE SOUZA COSTA CAVALCANTE)
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08/09/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
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08/09/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/09/2023 16:30
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
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07/09/2023 16:30
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
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31/08/2023 18:20
Remetidos os Autos - FNS01CV -> FNSCONV
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31/08/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 16:56
Concedida a tutela provisória
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23/08/2023 20:26
Conclusos para decisão
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23/08/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/08/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/07/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 17:57
Decisão interlocutória
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/07/2023 12:37
Conclusos para decisão
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14/07/2023 17:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6003730, Subguia 3123764 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 774,87
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13/07/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 18:03
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 15:42
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6003730, Subguia 3123764
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13/07/2023 15:42
Juntada - Guia Gerada - RAFAEL AUGUSTO DIAS CARDOSO DO PRADO - Guia 6003730 - R$ 774,87
-
13/07/2023 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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