TJSC - 5039115-94.2023.8.24.0000

19/07/2024 17:42

Baixa Definitiva

19/07/2024 14:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

19/07/2024 14:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

19/07/2024 14:17

Custas Satisfeitas - Parte: MARLOS FRANCHINI

19/07/2024 14:17

Custas Satisfeitas - Parte: MORGIANE FRANCHINI

10/07/2024 20:38

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

10/07/2024 20:37

Transitado em Julgado

10/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/05/2024 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/05/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

15/05/2024 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/05/2024 12:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b>

26/04/2024 00:00

Intimação

25/04/2024 16:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024

25/04/2024 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 6

25/04/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

14/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

16/08/2023 17:19

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

16/08/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/08/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/08/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/08/2023 11:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

15/08/2023 11:55

Vista ao MP

14/08/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201

14/08/2023 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

14/08/2023 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

01/08/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/08/2023 13:33

Expedição de ofício - 1 carta

01/08/2023 13:32

Expedição de ofício - 1 carta

01/08/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023 10:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

01/08/2023 10:43

Despacho

25/07/2023 06:58

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GPUB0204 para GPUB0201)

24/07/2023 21:34

Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

24/07/2023 16:49

Determina redistribuição por incompetência

24/07/2023 16:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> DRI

18/07/2023 00:06

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCOM0504 para GPUB0204) - processo: 00028762720078240037

18/07/2023 00:06

Alterado o assunto processual

30/06/2023 17:34

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504

30/06/2023 17:34

Juntada de Certidão

30/06/2023 16:24

Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP

29/06/2023 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

29/06/2023 16:31

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.