TJSC - 5044748-86.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 15:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000603-69.2023.8.24.0088/SC - ref. ao(s) evento(s): 3, 10, 12, 19, 28, 29, 37, 42
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01/07/2024 14:50
Baixa Definitiva
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01/07/2024 13:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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01/07/2024 13:52
Custas Satisfeitas - Parte: SIDNEY HOMANN DOS SANTOS
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01/07/2024 13:52
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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23/06/2024 21:36
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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23/06/2024 21:36
Transitado em Julgado - Data: 22/06/2024
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22/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/05/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/05/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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20/05/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 08:56
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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18/05/2024 20:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2024 12:19
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b>
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26/04/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5044748-86.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: SIDNEY HOMANN DOS SANTOS ADVOGADO(A): THIAGO BUCHWEITZ ZILIO ADVOGADO(A): JOSE EMILIO BOGONI ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SABADIN ADVOGADO(A): VANESSA FRANCIELI STUBER BROLEZE ADVOGADO(A): RODRIGO LUIS BROLEZE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
25/04/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
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25/04/2024 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/04/2024 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 123
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08/02/2024 11:32
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0202
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07/02/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/02/2024 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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31/01/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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31/01/2024 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/12/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/12/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/11/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> DRI
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29/11/2023 17:57
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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13/11/2023 16:53
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202
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13/11/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/10/2023 07:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/10/2023 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/10/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/10/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2023 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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16/10/2023 14:56
Concedida a tutela provisória
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25/07/2023 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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25/07/2023 15:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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