TJSC - 5040784-45.2022.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS

OAB: 043970/SC

CPF *09.***.*96-51

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB: 043613/SC

CPF *61.***.*08-51

Polo Passivo

Partes

MARCOS ANTONIO PEREIRA

CPF *30.***.*99-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2024 15:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 03/06/2024 15:10

    Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCOM0302) - Motivo: Retorno do Auxílio

  • 03/06/2024 15:04

    Transitado em Julgado - Data: 01/06/2024

  • 01/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 09/05/2024 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/05/2024 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/05/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 10:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI

  • 09/05/2024 10:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2024 09:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b>

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5040784-45.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: BANCO PAN S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (OAB SC043970) ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) APELADO: MARCOS ANTONIO PEREIRA (RÉU) INTERESSADO: ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 19/04/2024 17:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

  • 19/04/2024 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 19/04/2024 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 64

  • 13/04/2024 08:58

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0302 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024

  • 12/04/2024 15:05

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 19:15

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0302 -> DCDP

  • 17/07/2023 15:43

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 09:10

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0302

  • 28/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 17

  • 20/06/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/06/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 16:39

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM3

  • 20/06/2023 16:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 20/06/2023 16:38

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - EXCLUÍDA

  • 20/06/2023 16:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 20/06/2023 12:37

    Remetidos os Autos - CAMCOM3 -> DCDP

  • 20/06/2023 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/06/2023 10:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0302 -> CAMCOM3

  • 20/06/2023 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 10:22

    Despacho

  • 19/06/2023 11:32

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 15:43

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0302

  • 25/04/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 13:50

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0302 -> DCDP

  • 25/04/2023 08:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 21 do processo originário (18/08/2022). Guia: 4079667 Situação: Baixado.

  • 25/04/2023 08:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 21 do processo originário (18/08/2022). Guia: 4079667 Situação: Baixado.

  • 25/04/2023 08:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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