TJSC - 5005137-71.2021.8.24.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2023 13:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MFA02CV0
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18/07/2023 13:11
Transitado em Julgado
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/06/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/06/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/06/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
13/06/2023 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2023 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00:00</b>
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26/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005137-71.2021.8.24.0041/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: JARDEL FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
25/05/2023 14:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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25/05/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/05/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 56
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17/04/2023 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JARDEL FRANCO. Justiça gratuita: Deferida.
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17/04/2023 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/04/2023 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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