16/07/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/07/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
16/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:38

Juntada de Petição
18/06/2024 16:30

Baixa Definitiva
18/06/2024 16:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC069862
18/06/2024 16:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/06/2024 13:56

Despacho
12/06/2024 18:08

Conclusos para despacho
12/06/2024 17:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JVEJCr
12/06/2024 17:51

Transitado em Julgado
12/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/05/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/05/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/05/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/05/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 10:58

Sentença confirmada - por unanimidade
06/05/2024 13:33

Juntada de Petição
26/04/2024 14:24

Juntada de Petição
25/04/2024 12:41

Juntada de Petição
23/04/2024 13:56

Juntada de Petição
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5054166-65.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 15) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: IGOR DECARLI RAMOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): FERNANDA DE ASSIS HENRIQUE (OAB SC069862) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 15
27/03/2024 14:18

Conclusos para decisão
27/03/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/03/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/03/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/03/2024 18:52

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: GTRFNS101
25/03/2024 18:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
25/03/2024 15:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70 Data do cumprimento: 25/03/2024
20/03/2024 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70 Oficial: ANTONIO CARLOS CRESTANI
20/03/2024 18:45

Expedição de Mandado - JVECEMAN
20/03/2024 17:58

Despacho
19/03/2024 17:13

Conclusos para despacho
19/03/2024 16:11

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JVEJCr
19/03/2024 14:23

Convertido o Julgamento em Diligência
13/03/2024 12:52

Conclusos para decisão
12/03/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/03/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/03/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/03/2024 13:10

Juntada de Certidão
12/03/2024 11:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
12/03/2024 11:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/03/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/03/2024 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/03/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2024 14:47

Juntado(a)
11/03/2024 14:43

Juntado(a)
11/03/2024 14:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
11/03/2024 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/03/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2024 14:22

Juntado(a)
11/03/2024 12:54

Recebido o recurso de Apelação
08/03/2024 15:19

Conclusos para despacho
08/03/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/03/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 46 Parte Isenta
08/03/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/03/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2024 14:30

Rejeitada a denúncia
05/03/2024 11:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/03/2024 14:18

Conclusos para despacho
04/03/2024 12:53

Redistribuído por sorteio - (JVE04CR01 para JVEJCr01)
04/03/2024 12:53

Alterado o assunto processual
01/03/2024 19:09

Despacho
01/03/2024 16:17

Conclusos para decisão
14/12/2023 13:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Jurisdição Número: 50602039120238240000/TJSC
14/11/2023 12:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Jurisdição Número: 50602039120238240000/TJSC
09/10/2023 14:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Jurisdição Número: 50602039120238240000/TJSC
03/10/2023 17:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Jurisdição Número: 50602039120238240000/TJSC
20/09/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/09/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/09/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/09/2023 13:56

Terminativa - Declarada incompetência
08/09/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/05/2023 15:49

Conclusos para decisão
29/05/2023 15:49

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 12:02

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2023 12:01

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2023 12:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 Data do cumprimento: 17/05/2023
05/05/2023 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: LUIZ VANDERLEI DA SILVA
05/05/2023 16:47

Expedição de Mandado - JVECEMAN
03/05/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/05/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/05/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/12/2022 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/12/2022 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 16:56

Redistribuído por sorteio - (JVEJCr01 para JVE04CR01)
14/12/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/12/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 16:03

Terminativa - Declarada incompetência
07/12/2022 12:59

Conclusos para despacho
07/12/2022 12:57

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2022 15:07

Distribuído por dependência - Número: 50178851320228240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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