05/07/2024 19:23

Baixa Definitiva
05/07/2024 19:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006367-27.2020.8.24.0125/SC - ref. ao(s) evento(s): 44
05/07/2024 19:22

Transitado em Julgado
05/07/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/07/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/06/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/06/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/06/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2024 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2024 16:59

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
23/05/2024 11:14

Juntada de Petição
08/05/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/05/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024 Data da sessão: 23/05/2024 09:00
08/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Jaber Farah Filho presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 23/05/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23/05/2024, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000370-94.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 1) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES IMPETRANTE: ESCOLA SEMEAR LTDA ADVOGADO(A): LAIS TAIANE DE SOUZA (OAB SC071139) ADVOGADO(A): Leonardo Peixer (OAB SC038644) IMPETRADO: JUÍZO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITAPEMA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANDRESSA CARLA MONTIBELLER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
07/05/2024 14:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
07/05/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:10

Despacho
06/05/2024 17:04

Conclusos para decisão
03/05/2024 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/05/2024 09:00 Sequencial: 1
03/05/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/04/2024 18:26

Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
29/04/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/04/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/04/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/04/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/04/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:19

Despacho
29/04/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:49

Juntada de Petição
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000370-94.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 16) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES IMPETRANTE: ESCOLA SEMEAR LTDA ADVOGADO(A): LAIS TAIANE DE SOUZA (OAB SC071139) ADVOGADO(A): Leonardo Peixer (OAB SC038644) IMPETRADO: JUÍZO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITAPEMA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANDRESSA CARLA MONTIBELLER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 16
16/04/2024 18:43

Conclusos para decisão
16/04/2024 18:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006367-27.2020.8.24.0125/SC - ref. ao(s) evento(s): 67
11/04/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/04/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/04/2024 13:48

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50063672720208240125/SC
11/04/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/04/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/04/2024 15:24

Juntada de Petição
02/04/2024 13:55

Terminativa - Indeferida a petição inicial
02/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 13:07

Conclusos para decisão
27/03/2024 13:06

Juntada de Certidão
27/03/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7512409, Subguia 3878475 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
25/03/2024 13:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7512409, Subguia 3878475
15/03/2024 17:56

Juntada de Certidão
15/03/2024 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRESSA CARLA MONTIBELLER. Justiça gratuita: Não requerida.
15/03/2024 17:33

Juntada - Guia Gerada - ESCOLA SEMEAR LTDA - Guia 7512409 - R$ 292,46
15/03/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Apresentação de documentos • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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