TJSC - 5000819-86.2023.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira Turma Recursal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 15:46
Baixa Definitiva
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04/06/2024 15:45
Transitado em Julgado
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04/06/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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27/05/2024 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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10/05/2024 06:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/05/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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09/05/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/05/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 12:08
Concedida a Segurança - por unanimidade
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b>
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22/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000819-86.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 17) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES IMPETRANTE: GEOVANA COGO MACHADO *86.***.*66-06 ADVOGADO(A): MARIA ANTONIA PAULA MAUTONE (OAB SC066764) IMPETRADO: Juízo da 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
19/04/2024 18:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
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19/04/2024 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/04/2024 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 17
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01/11/2023 07:27
Conclusos para decisão com Petição
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01/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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13/10/2023 13:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 02:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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06/10/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/10/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/10/2023 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/10/2023 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/10/2023 03:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/10/2023 14:50
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50229531220208240038/SC
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02/10/2023 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GEOVANA COGO MACHADO *86.***.*66-06. Justiça gratuita: Deferida.
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02/10/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2023 14:24
Concedida a Medida Liminar
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26/07/2023 15:50
Conclusos para decisão com Petição
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26/07/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/07/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2023 14:21
Determinada a intimação
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16/06/2023 14:15
Conclusos para decisão
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16/06/2023 14:15
Juntada de Certidão
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16/06/2023 14:10
Juntada - Guia Cancelada - GEOVANA COGO MACHADO *86.***.*66-06 - Guia 5814844 - R$ 718,26
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16/06/2023 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GEOVANA COGO MACHADO *86.***.*66-06. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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16/06/2023 14:07
Juntada - Guia Gerada - GEOVANA COGO MACHADO *86.***.*66-06 - Guia 5814844 - R$ 718,26
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16/06/2023 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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