16/08/2024 13:12

Baixa Definitiva
15/08/2024 07:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 205 Motivo: Intimação em cartório
13/08/2024 15:27

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 205 Oficial: LEONARDO SALVADOR
07/08/2024 13:06

Expedição de Mandado - LMLCEMAN
06/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
05/07/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
20/06/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
12/06/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 18:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> LMLUN
12/06/2024 18:20

Transitado em Julgado
12/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193 e 194
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 194
09/05/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 12:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0000799-45.2014.8.24.0087/SC (Pauta: 18) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE LAURO MULLER/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA CORREA DE MELO RECORRIDO: MARIA HELIETE BETT FONTANELA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGDA CRISTINA DALMAGRO RAMOS (OAB SC044438) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 18
11/12/2023 14:14

Conclusos para decisão
11/12/2023 14:09

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: GTRFNS101
06/12/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
24/11/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
23/11/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:25

Despacho
23/11/2023 12:45

Conclusos para despacho
23/11/2023 09:05

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> LMLUN
23/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
19/10/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 16:02

Despacho
03/03/2023 14:59

Juntada de Petição
16/09/2022 12:57

Conclusos para decisão
16/09/2022 12:47

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: GTRFNS101
08/09/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
10/08/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 14:43

Despacho
19/05/2022 11:31

Juntada de Petição
17/05/2022 12:38

Conclusos para despacho
16/05/2022 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
06/05/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
02/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
22/04/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022 16:15

Decisão Interlocutória de Mérito
20/04/2022 16:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 155 Data do cumprimento: 13/04/2022
20/04/2022 14:32

Conclusos para despacho
20/04/2022 14:30

Juntada de Certidão
11/04/2022 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155 Oficial: THIAGO PICKLER SCHULTER
07/04/2022 12:19

Expedição de Mandado - Prioridade - LMLCEMAN
07/04/2022 11:05

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> LMLUN
07/04/2022 11:05

Expedição de ofício
06/04/2022 20:20

Despacho
07/03/2022 17:56

Conclusos para decisão
07/03/2022 17:55

Juntada de Certidão
10/05/2021 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 148
22/03/2021 14:59

Expedição de ofício - 1 carta
22/03/2021 14:49

Despacho
04/01/2021 18:49

Juntada de Petição
10/12/2020 18:33

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2020 15:17

Juntada de Petição
03/06/2020 13:12

Remessa à TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
03/06/2020 13:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 137
03/06/2020 13:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 135 - Conclusos para despacho - 15/05/2020 18:02:22)
03/06/2020 13:11

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/06/2020 13:11

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
03/06/2020 13:06

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: CERT 177 - Evento 134 - Transitado em julgado - 15/05/2020 18:00:50
03/06/2020 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
03/06/2020 10:47

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
15/05/2020 18:00

Transitado em julgado - CERTIFICO para os devidos fins que o ácordão de p. 207-212 transitou em julgado.
13/05/2020 09:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0149/2020 Data da Publicação: 13/05/2020 Número do Diário: 3300
11/05/2020 20:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0149/2020 Teor do ato: 1. Diante da renúncia de fls. 217-218, intime-se o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a devida regularização processual. 2. Certifique-se o julgamento/trânsito em
08/05/2020 15:40

Mero expediente - SAJ - 1. Diante da renúncia de fls. 217-218, intime-se o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a devida regularização processual. 2. Certifique-se o julgamento/trânsito em julgado do recurso interposto perante a Turma Recursal
08/05/2020 15:25

Conclusos para despacho
08/05/2020 15:09

Reativado processo retornado de outro Juízo
28/01/2019 12:10

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WLML.19.10000599-1 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 28/01/2019 11:57
04/09/2017 12:40

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico
28/08/2017 12:42

Juntada
28/08/2017 12:42

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 11/07/2017 14:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: Desembargador João Henrique Blasi
28/08/2017 12:42

Juntada
14/07/2017 12:57

Juntada
12/07/2017 17:34

Juntada
11/07/2017 16:15

Juntada
29/06/2017 18:41

Juntada
28/03/2017 16:51

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o Seq.: 01 - Cumprimento Provisório de Sentença, nesta data.
28/03/2017 16:51

Execução de sentença iniciada - Seq.: 01 - Cumprimento Provisório de Sentença
16/02/2017 15:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DLML.17.00000224-2 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 13/02/2017 12:42
25/10/2016 07:39

Juntada
20/10/2016 13:39

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico
20/10/2016 13:39

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
19/10/2016 16:59

Certidão emitida - Genérico
18/10/2016 15:47

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WLML.16.10005880-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 18/10/2016 15:35
27/09/2016 10:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0591/2016 Data da Publicação: 27/09/2016 Número do Diário: 2443 Página:
23/09/2016 16:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0591/2016 Teor do ato: Fica a parte autora intimada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Advogados(s): Gregório Luiz Caminski (OAB 38072/SC)
22/09/2016 18:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte autora intimada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
22/09/2016 18:33

Certificado a tempestividade - Tempestividade
22/09/2016 08:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLML.16.10005361-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 22/09/2016 08:02
12/08/2016 14:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0494/2016 Data da Publicação: 12/08/2016 Número do Diário: 2412 Página:
10/08/2016 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0494/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para:a) CONFIRMAR a tutela antecipada deferida na decisão de fls. 57/59, relativamente ao medicamento
09/08/2016 17:24

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
09/08/2016 17:24

Certificado a publicação e registro da sentença
09/08/2016 17:24

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para:a) CONFIRMAR a tutela antecipada deferida na decisão de fls. 57/59, relativamente ao medicamento "Diosmin SDU (Diosmina + Hiperidina)
04/07/2016 15:58

Conclusos para sentença
02/07/2016 11:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WLML.16.10003518-9 Tipo da Petição: Informações Data: 01/07/2016 18:22
27/06/2016 12:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0366/2016 Data da Publicação: 27/06/2016 Número do Diário: 2378 Página:
23/06/2016 13:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0366/2016 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos os seguintes documentos:a) Comprovante de renda atualizado;b) Três orçamentos dos medicamentos que a
21/06/2016 18:54

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos os seguintes documentos:a) Comprovante de renda atualizado;b) Três orçamentos dos medicamentos que a autora faz uso atualmente.Após, voltem conclusos para
09/06/2016 14:51

Conclusos para sentença
09/06/2016 11:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLML.16.20000853-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/06/2016 09:34
08/06/2016 19:29

Juntada
08/06/2016 16:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/06/2016 13:36

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
03/06/2016 13:53

Juntada de documento
02/06/2016 13:00

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)
31/05/2016 18:14

Certidão emitida - Genérico - Informações
31/05/2016 11:26

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WLML.16.10002476-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 30/05/2016 16:20
25/05/2016 13:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0273/2016 Data da Publicação: 25/05/2016 Número do Diário: 2356 Página:
25/05/2016 11:40

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WLML.16.10002359-8 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 23/05/2016 12:23
23/05/2016 17:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0273/2016 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOFicam intimadas as partes para no prazo de 05 (cinco) dias, tomarem conhecimento sobre a certidão de fls. 134. Advogados(s): Camilla Piava Pizzolatti
23/05/2016 15:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOFicam intimadas as partes para no prazo de 05 (cinco) dias, tomarem conhecimento sobre a certidão de fls. 134.
23/05/2016 15:24

Certidão emitida - Genérico
19/05/2016 18:15

Juntada de documento
19/05/2016 18:15

Juntada de laudo pericial - SAJ
19/05/2016 18:15

Juntada de documento
19/05/2016 18:15

Juntada de documento
19/05/2016 18:14

documento digitalizado
19/05/2016 18:14

Juntada de Petição
19/05/2016 18:14

Juntada de documento
19/05/2016 18:14

Juntada de documento
19/05/2016 18:14

documento digitalizado
19/05/2016 18:14

Juntada petição de manifestação ministerial
19/05/2016 18:14

Juntada de Petição
19/05/2016 18:14

Juntada de documento
19/05/2016 18:14

Juntada de documento
19/05/2016 18:14

Juntada de documento
19/05/2016 18:14

Juntada petição de contestação
19/05/2016 18:14

Juntada de Ofício
19/05/2016 18:14

Juntada de documento
19/05/2016 18:14

documento digitalizado
19/05/2016 18:14

documento digitalizado
19/05/2016 18:14

documento digitalizado
19/05/2016 18:14

Juntada de documento
19/05/2016 18:14

Juntada de Petição
19/05/2016 18:14

documento digitalizado
19/05/2016 18:14

Juntada de documento
19/05/2016 18:14

Juntada de documento
19/05/2016 18:14

Juntada de documento
19/05/2016 18:14

Juntada de documento
19/05/2016 18:14

Juntada de documento
19/05/2016 18:14

Juntada de Petição
19/05/2016 17:24

Processo físico convertido em processo eletrônico
05/05/2016 12:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0121/2016 Data da Publicação: 05/05/2016 Número do Diário: 2342 Página:
03/05/2016 18:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0121/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 88/96 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistente
21/03/2016 16:48

Ato ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 88/96 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes, bem como suas alegações finais.
21/03/2016 16:25

Juntada de laudo pericial - SAJ - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo pericial em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: DLML16000007780
18/03/2016 17:43

Recebidos os autos
04/11/2015 18:13

Autos entregues em carga ao Perito
08/09/2015 12:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0204/2015 Data da Publicação: 08/09/2015 Número do Diário: 2191 Página:
03/09/2015 14:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0204/2015 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da designação do dia 04/11/2015, às 12:00 horas, para realização de perícia médica no Fórum de Lauro Müller. Perito responsável: José Antonio Rosso. Ob
03/09/2015 14:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas da designação do dia 04/11/2015, às 12:00 horas, para realização de perícia médica no Fórum de Lauro Müller. Perito responsável: José Antonio Rosso. Observações: O procurador do autor deverá prov
03/09/2015 14:16

Recebidos os autos
02/09/2015 14:01

Conclusos para despacho
11/08/2015 14:35

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: WLML15100026537
27/07/2015 16:21

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: DLML15000021851
21/07/2015 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0125/2015 Data da Publicação: 21/07/2015 Número do Diário: 2156 Página:
17/07/2015 18:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0125/2015 Teor do ato: Destarte, tendo a parte autora escolhido o Município de Lauro Müller e o Estado de Santa Catarina como réus da presente ação, e à luz dos princípios da celeridade e da economia
15/06/2015 17:57

Recebidos os autos
15/06/2015 16:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - Promotoria de Justiça da Comarca de Lauro Muller
08/06/2015 16:39

Recebidos os autos
05/06/2015 14:36

Determinado perícia - Destarte, tendo a parte autora escolhido o Município de Lauro Müller e o Estado de Santa Catarina como réus da presente ação, e à luz dos princípios da celeridade e da economia processual, indefiro o pedido de chamamento ao processo
25/03/2015 16:51

Conclusos para saneador/julgamento antecipado
20/03/2015 14:56

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: DLML15000008551
19/03/2015 18:37

Recebidos os autos
02/02/2015 16:41

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - Promotoria de Justiça da Comarca de Lauro Muller
26/01/2015 13:46

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: DLML15000002228
23/01/2015 18:33

Recebidos os autos
13/01/2015 13:32

Autos entregues em carga ao Advogado
16/12/2014 13:49

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada autora para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 56/66, no prazo de 10 (dez) dias.
11/12/2014 14:41

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: WLML14100015259
11/12/2014 13:22

Recebidos os autos
09/12/2014 12:46

Autos entregues em carga ao Advogado
03/11/2014 14:51

Juntada de mandado - Cumprido.
03/11/2014 13:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0369/2014 Data da Publicação: 03/11/2014 Número do Diário: 1990 Página:
30/10/2014 18:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0369/2014 Teor do ato: Isto posto, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA para determinar que o réu, em 20 (vinte) dias, providencie o fornecimento mensal de "DIOSMIN SDU (Diosmina + hiperidina) 900+100 mg, 30 s
30/10/2014 16:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
20/10/2014 18:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 087.2014/001810-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/10/2014 Local: Cartório Único
20/10/2014 18:23

Expedido ofício - SAJ - Genérico
15/10/2014 16:07

Recebidos os autos
07/10/2014 17:56

Concedida a Antecipação de tutela - Isto posto, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA para determinar que o réu, em 20 (vinte) dias, providencie o fornecimento mensal de "DIOSMIN SDU (Diosmina + hiperidina) 900+100 mg, 30 saches e Pantocal (Pantoprazol) 20 mg, 30 c
01/10/2014 16:33

Conclusos para despacho
26/09/2014 14:39

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: DLML14000009315
26/09/2014 14:38

Recebidos os autos
15/09/2014 15:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0291/2014 Data da Publicação: 15/09/2014 Número do Diário: 1956 Página:
11/09/2014 19:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0291/2014 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Gregório Luiz Caminski (OAB 38072/SC)
05/08/2014 17:52

Autos entregues em carga ao Advogado
31/07/2014 16:02

Recebimento - SAJ
28/07/2014 16:52

Despacho determinando a emenda da inicial - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, nos seguintes termos: 1. Juntar aos autos receituário médico. 2. Considerando que em resposta aos itens 5 e 6 do formulário de fl. 27/
25/06/2014 16:42

Concluso para despacho - SAJ
25/06/2014 15:02

Aguardando envio para o Juiz
25/06/2014 14:41

Recebimento - SAJ
24/06/2014 13:22

Certidão emitida - Inicial - Ordinário
24/06/2014 13:18

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035419-60.2022.8.24.0008

Danielle Fernanda dos Santos

Os Mesmos

Advogado: Rafael Matos Gobira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/03/2024 14:34

Exibir Processo

Processo nº 5011669-04.2023.8.24.0005

Luiz Eduardo Pereira Apselo

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Rafael Matos Gobira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/06/2023 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0300131-90.2015.8.24.0143

Nelson Hackbarth

Estado de Santa Catarina

Advogado: Salesiano Durigon

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/02/2025 10:08

Exibir Processo

Processo nº 5012037-65.2023.8.24.0020

Natanael da Silveira Constantino

Os Mesmos

Advogado: Eduardo Campos Ferreira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/02/2024 16:22

Exibir Processo

Processo nº 5012037-65.2023.8.24.0020

Natanael da Silveira Constantino

Nu Pagamentos S.A. - Instituicao de Paga...

Advogado: Eduardo Campos Ferreira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/05/2023 22:25

Exibir Processo