TJSC - 5000835-33.2023.8.24.0104

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ascurra

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE RODEIO

CNPJ: 83.102.814/0001-64

Advogados

MIGUEL ANGELO SOAR

OAB: 006699/SC

CPF *01.***.*64-20

Polo Passivo

Partes

ROZENILDO GONZAGA RIBEIRO

CPF *03.***.*31-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 16:27

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2025 20:56

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ASCUN

  • 25/04/2025 20:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ROZENILDO GONZAGA RIBEIRO, Guia 10268816, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5347

  • 25/04/2025 20:56

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ROZENILDO GONZAGA RIBEIRO - Guia 10268816 - R$ 369,22

  • 25/04/2025 20:56

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE RODEIO

  • 25/04/2025 16:23

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ASCUN -> DCJE

  • 25/04/2025 16:23

    Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025

  • 25/04/2025 16:22

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 14:23

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65

  • 13/03/2025 14:39

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 13/03/2025 08:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 13/03/2025 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 12/03/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/03/2025 17:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/03/2025 12:55

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2025 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/01/2025 13:19

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> ASCUN

  • 24/01/2025 13:19

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROZENILDO GONZAGA RIBEIRO)

  • 24/01/2025 13:13

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

  • 24/01/2025 10:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000046668858. Valor transferido: R$ 1.080,15

  • 21/01/2025 19:59

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2025 18:16

    Decisão interlocutória

  • 17/01/2025 13:12

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 10:06

    Juntada de Petição

  • 08/01/2025 15:50

    Remetidos os Autos - ASCUN -> FNSCONV

  • 19/11/2024 17:52

    Decisão interlocutória

  • 13/08/2024 14:53

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 14:53

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 12/08/2024 16:41

    Juntada de Petição

  • 12/08/2024 13:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 10/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 09/07/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 03/05/2024 13:27

    Juntado(a)

  • 03/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/05/2024 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/06/2024

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000835-33.2023.8.24.0104/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RODEIO EXECUTADO: ROZENILDO GONZAGA RIBEIRO EDITAL Nº 310058386005 JUIZ DO PROCESSO: JEAN EVERTON DA COSTA - Juiz(a) de Direito  Citando(a): ROZENILDO GONZAGA RIBEIRO,  com o CPF sob o n. *03.***.*31-54.

    Prazo do Edital: 30 dias.

    Certidão de Dívida Ativa: Nº 222/2023.

    Valor do Débito: R$ 1.619,62.

    Data do Cálculo: 25/03/2024.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 02/05/2024 14:21

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2024

  • 26/04/2024 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/03/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/03/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2024 14:17

    Decisão interlocutória

  • 20/10/2023 14:37

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/10/2023 02:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 11/10/2023 22:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/09/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 18:56

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 04/09/2023 13:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: FABRICIO CAVALCANTE D AMBROSIO

  • 04/09/2023 12:31

    Expedição de Mandado - TAOCEMAN

  • 29/08/2023 09:13

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6289950, Subguia 3264732 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 29,89

  • 28/08/2023 07:42

    Juntada de Petição

  • 26/08/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 25/08/2023 11:38

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6289950, Subguia 3264732

  • 25/08/2023 11:38

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE RODEIO - Guia 6289950 - R$ 29,89

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/07/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 11:17

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 10:51

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 20/07/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/05/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 12:40

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 03/05/2023 14:35

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 03/04/2023 21:12

    Determinada a citação

  • 29/03/2023 16:54

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 15:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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