18/07/2024 16:06

Baixa Definitiva
08/07/2024 19:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MEIUN
08/07/2024 19:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALENTINA DA SILVA MATEUS
08/07/2024 19:42

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PAN S.A.
08/07/2024 14:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MEIUN -> DCJE
06/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
24/06/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/06/2024 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/06/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> MEIUN
04/06/2024 14:02

Transitado em Julgado
04/06/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/05/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 12:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000519-98.2023.8.24.0175/SC (Pauta: 84) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: VALENTINA DA SILVA MATEUS (AUTOR) ADVOGADO(A): MIKAELI BONFANTE (OAB SC062059) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 84
11/12/2023 15:15

Conclusos para decisão
11/12/2023 15:15

Juntada de Certidão
11/12/2023 14:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
11/12/2023 14:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
11/12/2023 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALENTINA DA SILVA MATEUS. Justiça gratuita: Deferida.
11/12/2023 14:00

Juntada - Guia Cancelada - VALENTINA DA SILVA MATEUS - Guia 6790569 - R$ 0,00
11/12/2023 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/12/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2023 22:20

Concedida a gratuidade da justiça
08/12/2023 14:43

Conclusos para decisão
08/12/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/12/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/11/2023 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/11/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 12:04

Despacho
27/11/2023 09:28

Conclusos para despacho
24/11/2023 11:03

Juntada de Petição
13/11/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/11/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/11/2023 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 38. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6790569 Situação: Baixado.
04/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/10/2023 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/10/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2023 14:49

Julgado improcedente o pedido
24/08/2023 12:08

Conclusos para julgamento
24/08/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/08/2023 06:08

Juntada de Petição
15/08/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/08/2023 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/08/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 19:30

Decisão interlocutória
02/08/2023 14:23

Conclusos para decisão
02/08/2023 09:32

Juntada de Petição
18/07/2023 15:53

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências da Comarca de Meleiro - 18/07/2023 14:30. Refer. Evento 6
18/07/2023 14:50

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
18/07/2023 13:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão - 17/07/2023 15:12:58)
17/07/2023 16:44

Juntada de Petição
17/07/2023 13:01

Juntada de Petição
03/07/2023 10:55

Juntada de Petição
28/06/2023 11:01

Juntada de Petição
27/06/2023 14:36

Juntada de Petição
23/06/2023 17:11

Juntada de Petição
21/06/2023 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
16/06/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/06/2023 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/06/2023 13:24

Expedição de ofício - 1 carta
09/06/2023 13:22

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências da Comarca de Meleiro - 18/07/2023 14:30
07/06/2023 15:47

Concedida a tutela provisória
07/06/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/06/2023 11:45

Conclusos para decisão
07/06/2023 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALENTINA DA SILVA MATEUS. Justiça gratuita: Requerida.
07/06/2023 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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