26/07/2024 13:20

Baixa Definitiva
26/07/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FILIPE FERREIRA GOMES. Justiça gratuita: Deferida.
10/07/2024 17:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> NVG01JC
10/07/2024 17:11

Transitado em Julgado
10/07/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/07/2024 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
28/06/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 10:20

Juntada de Petição
24/05/2024 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2024 16:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/05/2024 18:37

Juntada de Petição
21/05/2024 12:45

Conclusos para decisão
20/05/2024 19:13

Juntada de Petição
20/05/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/05/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
16/05/2024 11:05

Juntada de Petição
10/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024 Data da sessão: 23/05/2024 09:00
10/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Jaber Farah Filho presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 23/05/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23/05/2024, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004186-52.2022.8.24.0135/SC (Aditamento: 15) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: FILIPE FERREIRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): Isabela Abelardino (OAB PR036157) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES PROCURADOR(A): MARCEL MAURICIO LAMEGO PROCURADOR(A): MARCELO MARCOS DE MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
09/05/2024 16:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
09/05/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/05/2024 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/05/2024 09:00 Sequencial: 15
07/05/2024 20:46

Retirado de pauta
07/05/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 19:05

Despacho
06/05/2024 14:27

Juntada de Petição
06/05/2024 14:27

Juntada de Petição
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004186-52.2022.8.24.0135/SC (Pauta: 151) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: FILIPE FERREIRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): Isabela Abelardino (OAB PR036157) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCEL MAURICIO LAMEGO PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 151
23/01/2024 10:30

Conclusos para decisão com Petição
23/01/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/12/2023 13:37

Despacho
04/12/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:47

Conclusos para decisão
30/11/2023 14:46

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
27/11/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/11/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2023 17:26

Juntada - Guia Cancelada - FILIPE FERREIRA GOMES - Guia 6582414 - R$ 0,00
14/11/2023 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FILIPE FERREIRA GOMES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
08/10/2023 23:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 26. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6582414 Situação: Baixado.
08/10/2023 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/09/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/09/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/09/2023 15:59

Julgado improcedente o pedido
15/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 16:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/02/2023 11:53

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de NVG02CV01 para NVG01JC01) - Resolução TJ N. 3 de 1º de fevereiro de 2023
28/12/2022 17:38

Conclusos para decisão
02/09/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/09/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
01/08/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/06/2022 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/06/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/06/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 10:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2022 10:46

Determinada a intimação
22/06/2022 13:48

Conclusos para despacho
22/06/2022 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FILIPE FERREIRA GOMES. Justiça gratuita: Requerida.
20/06/2022 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5085653-59.2023.8.24.0930

Neusa Maria da Costa

Via Certa Financiadora S/A - Credito, Fi...

Advogado: Orli Carlos Marmitt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 5004206-47.2023.8.24.0090

Instituto de Previdencia Social dos Serv...

Adriana Jurema da Silva

Advogado: Jorge Luiz dos Santos Mazera

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/01/2025 15:40

Exibir Processo

Processo nº 5082713-24.2023.8.24.0930

Jacira Barbosa Dutra

Banco Bmg S.A

Advogado: Diogo Mendes Godois

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/08/2023 11:29

Exibir Processo

Processo nº 5030440-28.2023.8.24.0038

Estado de Santa Catarina

Gesiane Silveira Ceccato

Advogado: Katia Simone Antunes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/07/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 5019148-96.2020.8.24.0023

Roberto Antonio Pinto Paiva

Unimed Marques de Valenca Coop.de Trabal...

Advogado: Bruno Victorio de Almeida Frias

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/03/2020 21:11

Exibir Processo