30/08/2024 00:54

Baixa Definitiva
28/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
26/08/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/08/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:55

Juntada de Certidão
17/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
05/07/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/07/2024 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/07/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 19:06

Despacho
04/07/2024 18:46

Conclusos para despacho
25/06/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
21/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
19/06/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/06/2024 15:26

Juntada de Petição
17/06/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/06/2024 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/06/2024 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/06/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
05/06/2024 14:11

Transitado em Julgado
05/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
01/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/05/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/05/2024 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/05/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 12:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/04/2024 09:23

Juntada de Petição
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017113-54.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 255) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES RECORRIDO: AGOSTINHO FRAIBERG MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) ADVOGADO(A): Rafael dos Santos (OAB SC021951) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 255
16/02/2024 12:07

Juntada de Petição
16/02/2024 12:03

Juntada de Petição
16/11/2023 16:34

Conclusos para decisão
16/11/2023 16:34

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
14/11/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/10/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/10/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/10/2023 05:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 21. Guia: 6598315 Situação: Baixado.
10/10/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/10/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/10/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/10/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:55

Julgado procedente em parte o pedido
20/09/2023 23:38

Conclusos para julgamento
19/09/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/08/2023 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/08/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
13/08/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/07/2023 09:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/07/2023 09:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/07/2023 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2023 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2023 17:14

Concedida a tutela provisória
12/07/2023 12:08

Conclusos para decisão
11/07/2023 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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