TJSC - 5031210-93.2022.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
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19/08/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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15/08/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 18:24
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 12:05
Juntada de Petição
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03/07/2024 14:14
Baixa Definitiva
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03/07/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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21/06/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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20/06/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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19/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
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17/06/2024 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISETE BORREGO FRANHAM FRANCHIOSI VASQUES. Justiça gratuita: Deferida.
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11/06/2024 14:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIJC
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11/06/2024 14:09
Transitado em Julgado
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11/06/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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31/05/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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10/05/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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09/05/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 13:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b>
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22/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031210-93.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 298) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ELISETE BORREGO FRANHAM FRANCHIOSI VASQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE FREITAS TEIXEIRA (OAB SC065579) ADVOGADO(A): KAREN DIAS LANFRANCA MAIDA (OAB SP173891) RECORRIDO: DALVA DE FATIMA TAMBARA DAMACENA (RÉU) RECORRIDO: JOEL BENITES DAMACENA (RÉU) ADVOGADO(A): ORLEANS ANTUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB SC035681) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
19/04/2024 18:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
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19/04/2024 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/04/2024 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 298
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09/11/2023 14:09
Conclusos para decisão
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09/11/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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06/11/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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03/11/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2023 15:36
Despacho
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01/11/2023 14:29
Conclusos para decisão
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01/11/2023 14:28
Juntada de Certidão
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31/10/2023 14:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
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31/10/2023 01:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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28/10/2023 01:09
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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21/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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13/10/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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12/10/2023 00:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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11/10/2023 12:30
Juntada - Guia Cancelada - ELISETE BORREGO FRANHAM FRANCHIOSI VASQUES - Guia 6390831 - R$ 1.680,77
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11/10/2023 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISETE BORREGO FRANHAM FRANCHIOSI VASQUES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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11/10/2023 11:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65<br>Data do cumprimento: 10/10/2023
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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20/09/2023 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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19/09/2023 17:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: RODRIGO CESAR CASSULA
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19/09/2023 17:38
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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19/09/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/09/2023 17:36
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 17:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISETE BORREGO FRANHAM FRANCHIOSI VASQUES. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/09/2023 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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11/09/2023 16:22
Juntada de Petição
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11/09/2023 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 58. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6390831 Situação: Baixado.
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11/09/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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31/08/2023 16:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54<br>Data do cumprimento: 31/08/2023
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29/08/2023 14:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: SÉRGIO RICARDO AZEVEDO
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29/08/2023 14:31
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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29/08/2023 14:28
Juntada de Certidão
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25/08/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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24/08/2023 12:36
Expedição de ofício
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23/08/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/08/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/08/2023 14:48
Julgado procedente em parte o pedido
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21/08/2023 14:20
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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02/08/2023 18:45
Conclusos para decisão
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27/07/2023 21:08
Juntada de Petição - JOEL BENITES DAMACENA (SC035681 - ORLEANS ANTUNES DE OLIVEIRA NETO)
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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26/06/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2023 13:18
Determinada a intimação
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22/06/2023 18:05
Conclusos para decisão
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19/06/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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01/06/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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24/05/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/05/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2023 16:37
Despacho
-
22/05/2023 18:29
Conclusos para despacho
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18/05/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/05/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/04/2023 22:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Data do cumprimento: 25/04/2023
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20/04/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/04/2023 17:22
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/04/2023 18:40
Juntada de Petição
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24/03/2023 13:26
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 20
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24/03/2023 13:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20<br>Data do cumprimento: 22/03/2023
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10/03/2023 16:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: RODRIGO CESAR CASSULA
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10/03/2023 16:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: MARCUS VINICIUS AUSEN
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10/03/2023 15:58
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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10/03/2023 15:57
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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03/03/2023 14:53
Juntada de Petição
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27/02/2023 23:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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27/02/2023 23:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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19/01/2023 17:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: MARCUS VINICIUS AUSEN
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19/01/2023 17:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: MARCUS VINICIUS AUSEN
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19/01/2023 17:44
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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19/01/2023 17:43
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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16/01/2023 15:44
Determinada a citação
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16/01/2023 12:15
Conclusos para despacho
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16/01/2023 12:14
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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16/01/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/01/2023 09:49
Juntada de Petição
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/12/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2022 13:33
Decisão interlocutória
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14/12/2022 14:57
Conclusos para decisão
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14/12/2022 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISETE BORREGO FRANHAM FRANCHIOSI VASQUES. Justiça gratuita: Requerida.
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14/12/2022 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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