28/04/2025 16:49

Juntado(a)
25/04/2025 16:17

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2024 15:11

Baixa Definitiva
21/06/2024 15:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
21/06/2024 14:27

Expedição de Guia Recolhimento
19/06/2024 14:56

Juntado(a)
17/06/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDO BALDIN. Justiça gratuita: Deferida.
12/06/2024 19:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> CDAJCr
12/06/2024 19:00

Transitado em Julgado
12/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
15/05/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
15/05/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
09/05/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
09/05/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
09/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 10:59

Sentença confirmada - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000411-52.2023.8.24.0019/SC (Pauta: 314) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho APELANTE: ALDO BALDIN (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PAGNONCELLI (OAB SC010283) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: LEONIR PERES DE OLIVEIRA (OFENDIDO) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDI INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 314
21/03/2024 15:32

Conclusos para decisão
21/03/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
21/03/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/03/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/03/2024 13:52

Juntada de Certidão
14/03/2024 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
12/03/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/02/2024 10:12

Juntada de Petição
19/02/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
19/02/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
19/02/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:45

Recebido o recurso de Apelação
14/02/2024 12:33

Conclusos para decisão
07/02/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
02/02/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
02/02/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
23/01/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
22/01/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/01/2024 16:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96 Data do cumprimento: 10/01/2024
08/01/2024 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96 Oficial: DENNIS GABRIEL STADTLOBER
13/12/2023 11:20

Expedição de Mandado - CDACEMAN
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
29/11/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
29/11/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/11/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2023 15:57

Julgado procedente o pedido - Condenatória
21/08/2023 12:42

Conclusos para julgamento
14/08/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/07/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/07/2023 11:14

Juntada de Petição
26/07/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/07/2023 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/07/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/07/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 08:04

Determinada a intimação
06/07/2023 17:39

Conclusos para despacho
06/07/2023 17:39

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local JECC - Instrução - 06/07/2023 17:45. Refer. Evento 68
01/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/06/2023 13:10

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local JECC - Instrução - 06/07/2023 17:45
13/06/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/06/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/06/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 16:23

Determinada a intimação
13/06/2023 14:17

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local JECC - Instrução - 13/06/2023 14:00. Refer. Evento 52
13/06/2023 14:17

Conclusos para despacho
13/06/2023 14:04

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
31/05/2023 18:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53 Data do cumprimento: 31/05/2023
23/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/05/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
08/05/2023 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53 Oficial: JEANNE STORTZ
04/05/2023 11:58

Expedição de Mandado - CDACEMAN
04/05/2023 11:53

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local JECC - Instrução - 13/06/2023 14:00
04/05/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/05/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/05/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/05/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/05/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/05/2023 17:11

Determinada a intimação
10/04/2023 11:08

Conclusos para decisão
05/04/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 40 e 41
31/03/2023 09:44

Juntada de Petição
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/03/2023 18:34

Intimado em Secretaria
30/03/2023 18:34

Intimado em Secretaria
30/03/2023 18:34

Recebida a denúncia
30/03/2023 17:15

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local JECC - Instrução - 30/03/2023 16:45. Refer. Evento 9
30/03/2023 17:15

Conclusos para decisão
29/03/2023 11:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão - 28/03/2023 14:26:42)
28/03/2023 14:25

Juntado(a)
27/03/2023 14:29

Juntada de Certidão
20/03/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/03/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/03/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/03/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/03/2023 11:10

Determinada a intimação
17/03/2023 07:39

Conclusos para despacho
16/03/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/03/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/03/2023 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
09/03/2023 14:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
22/02/2023 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: FELIPE PINA DE ALMEIDA
22/02/2023 07:52

Expedição de Mandado - CDACEMAN
16/02/2023 16:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
14/02/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/02/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/02/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 12:53

Expedição de ofício
09/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/02/2023 13:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 07/02/2023
06/02/2023 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: FELIPE PINA DE ALMEIDA
06/02/2023 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: FELIPE PINA DE ALMEIDA
03/02/2023 09:25

Expedição de Mandado - CDACEMAN
03/02/2023 09:22

Expedição de Mandado - CDACEMAN
03/02/2023 09:18

Audiência de instrução - designada - Local JECC - Instrução - 30/03/2023 16:45
03/02/2023 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONIR PERES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
31/01/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/01/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/01/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/01/2023 13:24

Determinada a citação
20/01/2023 15:01

Juntada de peças digitalizadas
18/01/2023 15:02

Conclusos para despacho
18/01/2023 14:50

Distribuído por dependência - Número: 50081423620228240019/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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