TJSC - 5015940-37.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 16:02
Baixa Definitiva
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23/07/2024 14:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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23/07/2024 14:23
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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23/07/2024 14:23
Custas Satisfeitas - Parte: . GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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23/07/2024 14:23
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S/A
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23/07/2024 14:23
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: CAFE TRES CORACOES S.A
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16/07/2024 09:09
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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16/07/2024 09:09
Transitado em Julgado
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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19/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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01/06/2024 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/05/2024 04:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/05/2024 04:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/05/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2024 09:57
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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22/05/2024 09:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 18:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>
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26/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma.
Desª.
BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Agravo de Instrumento Nº 5015940-37.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 58) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: CAFE TRES CORACOES S.A ADVOGADO(A): THYAGO DA SILVA BEZERRA (OAB CE026990) AGRAVANTE: TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S/A ADVOGADO(A): THYAGO DA SILVA BEZERRA (OAB CE026990) AGRAVADO: .
GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
25/04/2024 19:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
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25/04/2024 19:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 58
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25/04/2024 19:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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18/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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04/04/2024 11:26
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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04/04/2024 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/04/2024 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/04/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/04/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/04/2024 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/03/2024 04:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/03/2024 04:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/03/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 12:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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22/03/2024 12:58
Não Concedida a tutela provisória
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21/03/2024 23:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.Autos com o Relator
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21/03/2024 23:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (18/03/2024). Guia: 7507231 Situação: Baixado.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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