TJSC - 5068978-95.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

GENTE SEGURADORA SA

CNPJ: 90.180.605/0001-02

Advogados

VINICIUS LUBIANCA

OAB: 050820/RS

CPF *03.***.*49-91

LEONARDO SANTANA DE ABREU

OAB: 043188/RS

CPF *32.***.*05-15

Polo Passivo

Partes

EUTON BERNARDO RUTZ

CPF *07.***.*66-56

Advogados

MARCOS ADRIANO BORBA

OAB: 050688/SC

CPF *54.***.*90-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2024 12:14

    Baixa Definitiva

  • 22/07/2024 09:20

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 22/07/2024 09:19

    Custas Satisfeitas - Parte: EUTON BERNARDO RUTZ

  • 22/07/2024 09:19

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GENTE SEGURADORA SA

  • 16/07/2024 11:04

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 16/07/2024 11:03

    Transitado em Julgado

  • 16/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 07/06/2024 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 23/05/2024 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 23/05/2024 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 22/05/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2024 11:06

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 09:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

  • 22/05/2024 09:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2024 18:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/05/2024 13:14

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403

  • 13/05/2024 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma.

    Desª.

    BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA.

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Agravo de Instrumento Nº 5068978-95.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 59) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: GENTE SEGURADORA SA ADVOGADO(A): Leonardo Santana de Abreu (OAB RS043188) ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) AGRAVADO: EUTON BERNARDO RUTZ ADVOGADO(A): MARCOS ADRIANO BORBA (OAB SC050688) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BENEDITO NOVO-SC PROCURADOR(A): MIGUEL ANGELO SOAR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 25/04/2024 19:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024

  • 25/04/2024 19:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 25/04/2024 19:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 59

  • 24/04/2024 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 09/04/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 14:21

    Determinada a intimação

  • 09/04/2024 14:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4

  • 09/04/2024 07:08

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0403

  • 09/04/2024 07:08

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 08/04/2024 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 19/03/2024 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 19/03/2024 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/03/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 14:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

  • 18/03/2024 14:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2024 14:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>

  • 22/02/2024 21:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024

  • 22/02/2024 21:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/02/2024 21:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 46

  • 16/02/2024 14:07

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403

  • 16/02/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/02/2024 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/02/2024 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/02/2024 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/11/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 16/11/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/11/2023 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/11/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 16:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4

  • 14/11/2023 16:13

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/11/2023 18:02

    Alterado o assunto processual

  • 13/11/2023 18:02

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0103 para GPUB0403)

  • 13/11/2023 17:19

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0103 -> DCDP

  • 13/11/2023 17:19

    Determina redistribuição por incompetência

  • 13/11/2023 09:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (10/11/2023). Guia: 6757593 Situação: Baixado.

  • 10/11/2023 12:16

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0103

  • 10/11/2023 12:16

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 11:11

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0103 -> DCDP

  • 10/11/2023 10:46

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71, 51 do processo originário.

  • 10/11/2023 10:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6757593 Situação: Em aberto.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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