23/04/2025 17:09

Conclusos para despacho
23/04/2025 17:08

Juntada de Petição
23/04/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
27/03/2025 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/03/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 20:36

Determinada a intimação
23/09/2024 15:42

Conclusos para despacho
23/09/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
23/09/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
07/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/08/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 16.061,26
20/08/2024 18:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Aline Avila Ferreira dos Santos em 20/08/2024 18:35:02
20/08/2024 16:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
15/08/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/08/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 19:05

Decisão interlocutória
13/08/2024 16:50

Conclusos para decisão
13/08/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
25/07/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 12:39

Juntada - Extrato Subconta - 2307702437 Tipo de Extrato: TUDO
19/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
07/07/2024 16:24

Juntada de Petição
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/06/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/06/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> UUIUN
25/06/2024 13:47

Transitado em Julgado
25/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
19/06/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/05/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/05/2024 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/05/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2024 09:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2024 16:59

Não conhecido o recurso - por unanimidade
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024 Data da sessão: 23/05/2024 09:00
10/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Jaber Farah Filho presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 23/05/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23/05/2024, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000960-82.2023.8.24.0077/SC (Aditamento: 42) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) RECORRIDO: LAAY NOWASKI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Oscar Berwanger Bohrer (OAB RS079582) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
09/05/2024 16:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
09/05/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/05/2024 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/05/2024 09:00 Sequencial: 42
09/05/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/05/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 20:12

Deferido o pedido
08/05/2024 19:23

Retirado de pauta
25/04/2024 17:00

Juntada de Petição
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000960-82.2023.8.24.0077/SC (Pauta: 364) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) RECORRIDO: LAAY NOWASKI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Oscar Berwanger Bohrer (OAB RS079582) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 364
01/04/2024 12:57

Conclusos para decisão
28/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/03/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/02/2024 13:19

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS304 para GTRFNS102)
26/02/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/02/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2024 16:08

Despacho
23/02/2024 15:21

Conclusos para decisão
23/02/2024 15:15

Juntada de Certidão
23/02/2024 15:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
21/02/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/02/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/02/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 29 (24/01/2024). Guia: 7114211 Situação: Baixado.
02/02/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/01/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7114211, Subguia 3662313 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 944,90
17/01/2024 11:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7114211, Subguia 3662313
17/01/2024 10:59

Juntada - Guia Gerada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 7114211 - R$ 944,90
15/01/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/01/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/01/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/01/2024 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 22:13

Decisão interlocutória
02/10/2023 12:35

Conclusos para decisão
29/09/2023 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/09/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:28

Juntada de Petição
31/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/08/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15.000,00
24/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2023 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/08/2023 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2023 09:27

Decisão interlocutória
24/07/2023 16:54

Conclusos para decisão
24/07/2023 16:44

Distribuído por dependência - Número: 50006683420228240077/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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