TJSC - 5004798-12.2024.8.24.0008

1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

WILLIAM DA SILVA FERREIRA

CPF *38.***.*27-42

PAULO AUGUSTO RODRIGUES DE VARGAS NETO

CPF *27.***.*11-02

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

ARTHUR HERMAN CALABRIA LUNDGREN DE ALBUQUERQUE

CPF *65.***.*65-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 10/10/2024 22:20

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2024 22:16

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO AUGUSTO RODRIGUES DE VARGAS NETO - EXCLUÍDA

  • 10/10/2024 22:16

    Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50313718720248240008

  • 02/10/2024 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 02/10/2024 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 02/10/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2024 15:21

    Decisão interlocutória

  • 02/10/2024 13:30

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 12/11/2025 15:20

  • 27/06/2024 19:09

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2024 19:09

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 17/06/2024 02:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/06/2024 18:57

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO AUGUSTO RODRIGUES DE VARGAS NETO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 07/06/2024 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 07/06/2024 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/06/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2024 17:12

    Decisão interlocutória

  • 31/05/2024 16:04

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2024 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/05/2024 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/05/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/05/2024 17:20

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/05/2024 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/04/2024 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/05/2024

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004798-12.2024.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: WILLIAM DA SILVA FERREIRA RÉU: PAULO AUGUSTO RODRIGUES DE VARGAS NETO EDITAL Nº 310058311699 JUIZ DO PROCESSO: RUBENS RIBEIRO DA SILVA NETO - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): PAULO AUGUSTO RODRIGUES DE VARGAS NETO, CPF: *27.***.*11-02, atualmente em lugar incerto ou não sabido.

    Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, os denunciados praticaram a conduta delituosa tipificada no art. 155, §4º, inciso IV, do Código Penal." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de Advogado(a) e no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da primeira publicação do edital, bem como acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Se a resposta não for apresentada no prazo, será nomeada a Defensoria Pública pelo juízo para oferecê-la em 20 (vinte) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 26/04/2024 13:09

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 13:07

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2024

  • 25/04/2024 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/04/2024 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/04/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/04/2024 13:42

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 18/04/2024 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: JAIR PEDROSO JUNIOR

  • 18/04/2024 13:19

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 17/04/2024 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/04/2024 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/04/2024 10:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 17/04/2024

  • 15/04/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/04/2024 17:39

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 09/04/2024 18:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: IRENEIA DA SILVA BRODWOLF

  • 09/04/2024 18:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: MARIA HELENA RIBAS

  • 09/04/2024 17:58

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 09/04/2024 17:57

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 04/04/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/04/2024 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/04/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2024 13:13

    Recebida a denúncia

  • 05/03/2024 13:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/03/2024 14:57

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 14:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/03/2024 14:44

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 14:21

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5032972-65.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 44

  • 26/02/2024 16:28

    Distribuído por dependência - Número: 50329726520238240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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