TJSC - 5032797-08.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/10/2024 13:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5032797082022824000820241027130615
-
21/10/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
21/10/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
10/10/2024 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 13:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
09/10/2024 13:27
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
09/10/2024 13:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
09/10/2024 13:27
Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
-
08/10/2024 13:53
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
08/10/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
06/09/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/09/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/08/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
15/08/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/08/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2024 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
08/08/2024 13:11
Recurso Extraordinário não admitido
-
08/08/2024 13:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
08/08/2024 13:10
Recurso Especial não admitido
-
06/08/2024 17:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
06/08/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
05/07/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2024 09:05
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
01/07/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
18/06/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
17/05/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
-
16/05/2024 18:48
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
03/05/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma.
Desª.
BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 5032797-08.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: FRANCIELE WOHL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EXECUTADO) PROCURADOR(A): Denilson Zanon MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
25/04/2024 19:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
-
25/04/2024 19:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
25/04/2024 19:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 125
-
19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/04/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
09/04/2024 17:37
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
-
09/04/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/04/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
05/03/2024 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
-
05/03/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 16:09
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
04/03/2024 17:26
Redistribuído por sorteio - (GPUB0401 para GPUB0404)
-
04/03/2024 17:26
Alterado o assunto processual
-
04/03/2024 12:44
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
-
04/03/2024 12:44
Juntada de certidão
-
02/03/2024 11:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 01/03/2024 16:16:08)
-
02/03/2024 11:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Vista ao MP - 01/03/2024 16:16:08)
-
01/03/2024 16:16
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
-
01/03/2024 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELE WOHL. Justiça gratuita: Deferida.
-
01/03/2024 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Justiça gratuita: Indeferida.
-
01/03/2024 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
01/03/2024 16:03
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005226-35.2023.8.24.0135
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Edesio Carlos Romao
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/05/2025 18:30
Processo nº 5005226-35.2023.8.24.0135
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Edesio Carlos Romao
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/06/2023 19:32
Processo nº 5015658-36.2020.8.24.0033
Zen S/A Industria Metalurgica
Estado de Santa Catarina
Advogado: Debora Renata Lins Cattoni
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/03/2024 20:27
Processo nº 5015658-36.2020.8.24.0033
Zen S/A Industria Metalurgica
Gerente Regional - Estado de Santa Catar...
Advogado: Debora Renata Lins Cattoni
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/07/2020 22:19
Processo nº 5032797-08.2022.8.24.0008
Franciele Wohl
Municipio de Blumenau
Advogado: Denilson Zanon
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/09/2022 10:30