TJSC - 5005226-35.2023.8.24.0135
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Navegantes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 18:36
Baixa Definitiva
-
12/08/2025 18:36
Juntado(a)
-
12/08/2025 18:33
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
-
12/08/2025 18:33
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDESIO CARLOS ROMAO - ARQUIVADO
-
12/08/2025 18:32
Juntado(a)
-
30/07/2025 12:46
Recebidos os autos - TJSC -> NVGCR Número: 50052263520238240135/TJSC
-
03/07/2025 09:02
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50052263520238240135/TJSC
-
27/05/2025 18:30
Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVGCR -> TJSC
-
26/05/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
23/05/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
22/05/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005226-35.2023.8.24.0135/SC RÉU: EDESIO CARLOS ROMAOADVOGADO(A): WALTER ALAN PETERS (OAB SC039377) DESPACHO/DECISÃO Sendo tempestivo, RECEBO o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público (evento 130).
O Parquet já apresentou as razões recursais.
Intime-se a Defesa do réu para, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar as contrarrazões.
Por fim, REMETAM-SE os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina para julgamento, com as nossas homenagens. -
21/05/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2025 19:32
Recebido o recurso de Apelação
-
25/11/2024 17:25
Conclusos para admissibilidade recursal
-
25/11/2024 17:25
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 130 Parte Isenta
-
25/11/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
23/11/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
18/11/2024 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
18/11/2024 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
15/11/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
14/11/2024 12:51
Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(EDÉSIO CARLOS ROMÃO)<br/>BNMP: 5005226-35.2023.8.24.0135.18.0002-25<br/>Data do cumprimento: 13/11/2024
-
14/11/2024 12:50
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDESIO CARLOS ROMAO - DENUNCIADO
-
14/11/2024 09:45
Juntada de Petição
-
13/11/2024 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
13/11/2024 19:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 13/11/2024 18:28:03)
-
13/11/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
13/11/2024 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/11/2024 18:26
Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(EDÉSIO CARLOS ROMÃO)<br/>BNMP: 5005226-35.2023.8.24.0135.05.0001-26
-
13/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/11/2024 18:11
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
22/10/2024 18:15
Conclusos para julgamento
-
22/10/2024 18:15
Juntado(a)
-
22/10/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
22/10/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
17/10/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/10/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
16/10/2024 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
11/10/2024 05:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
11/10/2024 05:34
Não concedida a Liberdade provisória
-
10/10/2024 18:57
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local CRIMINAL - 10/10/2024 17:00. Refer. Evento 51
-
10/10/2024 18:56
Conclusos para decisão
-
10/10/2024 18:35
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
10/10/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
10/10/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
08/10/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/10/2024 17:33
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC058907
-
08/10/2024 17:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
-
08/10/2024 16:52
Juntada de Petição - EDESIO CARLOS ROMAO (SC039377 - WALTER ALAN PETERS)
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
01/10/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
01/10/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
27/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/09/2024 17:29
Não concedida a Liberdade provisória
-
27/09/2024 16:41
Conclusos para decisão
-
27/09/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
24/09/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
22/09/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
12/09/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
12/09/2024 14:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
-
29/08/2024 15:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69<br>Data do cumprimento: 29/08/2024
-
22/08/2024 08:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66<br>Data do cumprimento: 22/08/2024
-
22/08/2024 08:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67<br>Data do cumprimento: 22/08/2024
-
21/08/2024 15:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: MARCELO ADRIANO ZGODA
-
21/08/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
21/08/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
21/08/2024 12:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: EMANUEL BERNARDO TEIXEIRA
-
21/08/2024 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: GILIARDI COSTA NASCIMENTO
-
21/08/2024 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: GILIARDI COSTA NASCIMENTO
-
21/08/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/08/2024 11:15
Expedição de ofício
-
21/08/2024 11:13
Expedição de Mandado - NVGCEMAN
-
21/08/2024 11:11
Expedição de Mandado - RINCEMAN
-
21/08/2024 11:09
Expedição de Mandado - NVGCEMAN
-
21/08/2024 11:07
Expedição de Mandado - NVGCEMAN
-
21/08/2024 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSEANE LEANDRO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
21/08/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
21/08/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
21/08/2024 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIRENE MINGARDO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
21/08/2024 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALISSON HACKE. Justiça gratuita: Não requerida.
-
21/08/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
21/08/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
28/06/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
28/06/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
28/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/06/2024 16:25
Não concedida a Liberdade provisória
-
28/06/2024 15:01
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local CRIMINAL - 10/10/2024 17:00
-
21/06/2024 13:21
Conclusos para despacho
-
21/06/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
21/06/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
18/06/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
17/06/2024 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
06/06/2024 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
06/06/2024 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
06/06/2024 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
28/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
28/05/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
27/05/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/05/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 15:09
Juntado(a)
-
25/05/2024 17:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Data do cumprimento: 25/05/2024
-
21/05/2024 14:53
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002470-53.2023.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 18
-
20/05/2024 12:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: DENISE RECHE
-
20/05/2024 10:44
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
20/05/2024 10:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDESIO CARLOS ROMAO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
-
17/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/04/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/05/2024
-
29/04/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005226-35.2023.8.24.0135/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310058312657 JUIZ DO PROCESSO: TATIANA CUNHA ESPEZIM - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EDESIO CARLOS ROMAO, Endereço: Rua Boehmerwald, 449 - Boehmerwald - 89232486, Joinville/SC (Residencial), Rua Boehmerwald, 449 - Boehmerwald - 89232486, Joinville/SC (Residencial), Rua Monte Sotara, 179 - Monte Alegre - 88348702, Camboriú/SC (Residencial) e R JORNALISTA RUY ADEMAR RODRIGUES, 42, casa - Nossa Senhora das Graças - 88375000, Navegantes/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, o denunciado EDÉSIO CARLOS ROMÃO praticou os crimes previstos no artigo 155, caput, e no artigo 157 §2º, inciso VII, ambos do Código Penal, em concurso material. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
26/04/2024 13:15
Intimação por Edital
-
26/04/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 13:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2024
-
26/04/2024 13:14
Expedição de Edital
-
05/12/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
05/12/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/12/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 16:10
Decisão interlocutória
-
30/11/2023 16:17
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/11/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
30/11/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/11/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
24/11/2023 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 19:38
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 18:23
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
24/11/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
23/11/2023 17:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
01/11/2023 13:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: DOUGLAS MOLOSSI JUNIOR
-
01/11/2023 13:19
Expedição de Mandado - NVGCEMAN
-
31/10/2023 21:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
20/09/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/09/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/09/2023 14:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: JARDEL JIME VICENTE
-
20/09/2023 13:40
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
20/09/2023 13:29
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDESIO CARLOS ROMAO - DENUNCIADO
-
20/09/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 17:55
Recebida a denúncia
-
17/08/2023 17:22
Conclusos para decisão
-
27/06/2023 19:32
Distribuído por dependência - Número: 50024713820238240135/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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