26/07/2024 14:51

Baixa Definitiva
26/07/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IDA NATALIA DE SOUZA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
22/07/2024 14:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> NVG01JC
22/07/2024 14:55

Transitado em Julgado
22/07/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/07/2024 14:54

Juntada de Petição
12/07/2024 14:54

Juntada de Petição - (SC043084)
12/07/2024 14:53

Juntada de Petição - (SC052778)
12/07/2024 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/07/2024 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/07/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
11/07/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/06/2024 10:21

Juntada de Petição
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004478-03.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 516) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: IDA NATALIA DE SOUZA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Isabela Abelardino (OAB PR036157) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA (OAB SC052778) ADVOGADO(A): WILSON EDGAR KRAUSE FILHO (OAB PR042135) RECORRIDO: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALMEIDA PROCURADOR(A): DIOGO VITOR PINHEIRO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES PROCURADOR(A): MARCEL MAURICIO LAMEGO PROCURADOR(A): MARCELO MARCOS DE MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 516
07/06/2024 13:25

Conclusos para decisão
07/06/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/06/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
29/05/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/05/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 77
29/05/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/05/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2024 09:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2024 16:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/05/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/05/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/05/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/05/2024 18:48

Juntada de Petição
21/05/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/05/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/05/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 18:05

Indeferido o pedido
21/05/2024 13:05

Conclusos para decisão
20/05/2024 20:34

Juntada de Petição
20/05/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/05/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
16/05/2024 11:05

Juntada de Petição
10/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024 Data da sessão: 23/05/2024 09:00
10/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Jaber Farah Filho presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 23/05/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23/05/2024, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004478-03.2023.8.24.0135/SC (Aditamento: 46) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: IDA NATALIA DE SOUZA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): Isabela Abelardino (OAB PR036157) RECORRIDO: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALMEIDA PROCURADOR(A): DIOGO VITOR PINHEIRO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES PROCURADOR(A): MARCEL MAURICIO LAMEGO PROCURADOR(A): MARCELO MARCOS DE MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
09/05/2024 16:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
09/05/2024 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/05/2024 09:00 Sequencial: 46
09/05/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/05/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 20:13

Deferido o pedido
08/05/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 19:23

Retirado de pauta
07/05/2024 16:31

Juntada de Petição
06/05/2024 14:54

Juntada de Petição
06/05/2024 14:53

Juntada de Petição
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004478-03.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 413) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: IDA NATALIA DE SOUZA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Isabela Abelardino (OAB PR036157) RECORRIDO: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAELA LUIZA RAMOS DE SOUZA PROCURADOR(A): DIOGO VITOR PINHEIRO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCEL MAURICIO LAMEGO PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 413
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2024 17:37

Conclusos para decisão
20/03/2024 17:37

Juntada de Certidão
20/03/2024 17:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
01/03/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/02/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/02/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/02/2024 15:01

Juntada - Guia Cancelada - IDA NATALIA DE SOUZA DE OLIVEIRA - Guia 7019446 - R$ 0,00
08/02/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IDA NATALIA DE SOUZA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
08/02/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/02/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2023 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 29. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7019446 Situação: Baixado.
14/12/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/12/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
21/11/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/11/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/11/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2023 19:04

Julgado improcedente o pedido
14/11/2023 15:25

Conclusos para julgamento
06/11/2023 15:04

Juntada de Petição
06/11/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/10/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 15:54

Juntada de Petição
01/09/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/08/2023 19:13

Juntada de Petição
30/08/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/08/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/08/2023 16:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/08/2023 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2023 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 18:16

Determinada a citação
06/07/2023 14:36

Conclusos para despacho
02/06/2023 14:25

Distribuído por sorteio
02/06/2023 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IDA NATALIA DE SOUZA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Documentação • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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