14/10/2024 16:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018343-52.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 115
14/10/2024 16:13

Juntada - Extrato Subconta - 2500862908 Tipo de Extrato: RESUMO
11/10/2024 11:55

Juntada de Petição
20/09/2024 19:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018343-52.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 112, 113
20/09/2024 19:01

Juntada - Extrato Subconta - 2500862908 Tipo de Extrato: RESUMO
28/08/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.290,20
26/08/2024 16:31

Baixa Definitiva
23/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
14/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
09/08/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.294,17
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
07/08/2024 13:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 07/08/2024 13:35:39
07/08/2024 12:05

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2024 13:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
30/07/2024 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/07/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 17:41

Decisão interlocutória
29/07/2024 17:05

Conclusos para decisão
24/07/2024 10:11

Juntada de Petição
24/07/2024 09:52

Juntada de Petição
23/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
12/07/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
29/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
27/06/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 10:45

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BNU02JC
26/06/2024 10:45

Juntada - Cálculo processual nº 167130 - versão 1
25/06/2024 15:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BNU02JC -> DCJE
25/06/2024 15:05

Decisão interlocutória
21/06/2024 13:19

Conclusos para decisão
20/06/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
20/06/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/06/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/06/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BNU02JC
12/06/2024 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Transitado em Julgado - 12/06/2024 15:55:44)
12/06/2024 15:55

Transitado em Julgado
12/06/2024 15:13

Juntada de Petição
12/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
05/06/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.975,58
04/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
10/05/2024 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/05/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 12:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025240-33.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 489) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MAYCON PEREIRA DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB MG153479) RECORRENTE: DUANA SILVA LUZ DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB MG153479) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 489
10/04/2024 16:28

Conclusos para decisão
10/04/2024 16:14

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
10/04/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.. Justiça gratuita: Não requerida.
10/04/2024 16:02

Juntada - Guia Cancelada - MAYCON PEREIRA DE CASTRO - Guia 7524740 - R$ 1.807,27
10/04/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAYCON PEREIRA DE CASTRO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/04/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DUANA SILVA LUZ DE CASTRO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
09/04/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
09/04/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/04/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/04/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/03/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.164,03
21/03/2024 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/03/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 36. Guia: 7524740 Situação: Em aberto.
18/03/2024 19:32

Juntada - Guia Gerada - MAYCON PEREIRA DE CASTRO - Guia 7524740 - R$ 1.807,27
18/03/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
12/03/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
26/02/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/02/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2024 15:23

Julgado procedente em parte o pedido
19/01/2024 13:37

Conclusos para julgamento
27/11/2023 21:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
08/11/2023 12:33

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 117 - 07/11/2023 17:30. Refer. Evento 9
07/11/2023 19:39

Intimado em Secretaria
07/11/2023 19:39

Intimado em Secretaria
07/11/2023 18:45

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
07/11/2023 17:34

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2023 16:51

Juntada de Petição
07/11/2023 14:45

Juntada de Petição
06/11/2023 19:31

Juntada de Petição
03/10/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
26/09/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
14/09/2023 17:43

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)
11/09/2023 14:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/09/2023 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/09/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/09/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 15:42

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 117 - 07/11/2023 17:30
06/09/2023 14:40

Determinada a citação
05/09/2023 17:39

Conclusos para decisão
04/09/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 3
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
23/08/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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